Crimes
Família acusada de burla ao Fisco num negócio de bebidas
O Ministério Público de Aveiro acusou um casal e a filha de ambos de lesarem o Fisco em 291.862,68 euros num negócio de bebidas alcoólicas desenvolvido em Albergaria-a-Velha durante dois anos, revelou a Procuradoria Regional do Porto.
Nos anos de 2015 e 2016 “subtraíram à faturação e, consequentemente, às obrigações declarativas perante a administração fiscal, vendas no valor global de 477.085,12 euros”, uma conduta que lhes permitiu deixar de pagar IRS num total de 229.841,62 euros e prejudicar o Estado em 62.021,06 relativos ao IVA.
Segundo a acusação, ficou também indiciado que o casal fez “vultuosos levantamentos” de dinheiro das suas contas, “com o intuito de dar sumiço dissimulado às vantagens obtidas com a prática dos factos, apagando o seu rasto do sistema bancário e ocultando o destino que lhes deram em seu proveito”.
O Ministério Público pede a condenação dos arguidos por fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Pede ainda que o tribunal os obrigue a pagar ao Estado os quase 300 mil euros correspondentes à vantagem patrimonial indevida que terão obtido.
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