Um ex-presidente do PS de Penela, acusado de falsificação, afirmou hoje em tribunal estar inocente, mas não conseguiu dar uma explicação para a existência de fichas de militantes falsas nas eleições de 2012.
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O ex-presidente da concelhia do PS de Penela Renato França e o ex-secretário coordenador da secção de Penela Rui Horta são acusados pelo Ministério Público de inscreverem de forma fraudulenta 52 militantes, com fichas com dados falsos, bem como de introduzirem boletins de voto desses pretensos militantes e de forjarem a assinatura dos mesmos nos cadernos eleitorais nas eleições para a distrital do PS, em 2012, e nas eleições para secretário-geral do PS, em 2013, em que António José Seguro venceu contra Aires Pedro.
No início do julgamento, Renato França alegou sempre a sua inocência relativamente ao caso, referindo que as 52 fichas foram entregues por um militante da secção da Sé Nova, em Coimbra, que lhe referiu, num contacto telefónico, que teria “algumas fichas de militantes que gostariam de se inscrever em Penela”.
Posteriormente, terá agendado um encontro com esse militante, que não conhecia antes do contacto telefónico, e com Rui Horta, que “ficou na posse das fichas” e que as terá validado e “as terá reencaminhado para a sede nacional”.
Questionado pelo juiz sobre se não tinha procurado inteirar-se de quem eram essas 52 pessoas, Renato França disse que não e também não questionou o porquê da inscrição de um número tão elevado de pessoas para uma secção que não teria mais de 60 militantes.
“É um aumento exponencial. Porque é que esta gente quer ir toda para Penela?”, perguntou o juiz.
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Renato França, que integrou a lista de Pedro Coimbra, vencedor nessas eleições, afirmou que, assim que surgiram notícias, em 2012, antes das eleições distritais, sobre irregularidades nas fichas de militantes, que enviou uma carta para a direção nacional do partido e, como não teve resposta, foi para eleições “a pensar que não haveria nenhum problema”.
“Estava preocupadíssimo e não foi ver quem é que eram os militantes que estavam naquelas fichas?”, perguntou a procuradora do Ministério Público.
Sobre as descargas de votos com fichas falsas nas eleições para a distrital do PS nesse ano, sublinhou que “não foi detetada nenhuma anomalia”, referindo que a votação decorria num ambiente informal, em que poderia haver momentos em que algum dos delegados das listas não estivesse presente na mesa de voto.
“Só pode ter sido um dos senhores a praticar isto. É a única explicação lógica”, retorquiu o juiz.
“Não sei dizer. Não consigo dar uma explicação. Aquilo foi numa coletividade, estavam lá muitas pessoas”, respondeu o arguido.
Depois de Renato França, depôs Rui Horta, que teve um discurso muito semelhante ao do outro arguido, referindo que a inscrição de 52 militantes numa secção que teria cerca de 60 militantes não o deixou nem preocupado nem satisfeito.
Rui Horta confirmou o encontro com o militante da Sé Nova, que entregou as 52 fichas e diz que as viu e assinou “em cima do capô do carro”.
“O Renato França viu as fichas ou não?”, questionou a procuradora, altura em que Rui Horta olhou para o outro arguido. “Não olhe para ele, olhe para mim”, comentou a procuradora do Ministério Público.
Ao contrário do que disse Renato França, o ex-secretário coordenador referiu que foi o presidente da concelhia que ficou com as fichas e que as enviou para Lisboa.
O julgamento continua na sexta-feira, às 09:30.
Este processo surge na sequência de um outro também de fichas falsas de militantes do PS, no distrito de Coimbra, em que o Ministério Público determinou a suspensão provisória do processo, não avançando para julgamento, apesar de ter concluído que 18 militantes teriam cometido o crime de falsificação.
Entre os militantes, estava o ex-deputado Rui Duarte, o presidente da Câmara de Soure, Mário Nunes e o ex-presidente da Associação Académica de Coimbra André Oliveira.
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