O ex-inspetor da PJ Carlos Dias Santos, condenado hoje a seis anos de prisão por adesão a associação criminosa, vai recorrer da sentença e confessou ter ficado surpreendido com a decisão condenatória.
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No final da sessão de julgamento, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o advogado de Carlos Dias Santos destacou o facto de o ex-coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Droga (UNCTE/PJ), atualmente reformado, ter sido absolvido de tráfico de droga agravado e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, ressalvando ainda que há dois meses o tribunal tinha um entendimento diferente em relação ao crime por que foi condenado.
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“O tribunal foi muito claro ao dizer que há dois meses tinha um entendimento diferente e que se o mantivesse o senhor coordenador tinha sido absolvido. Agora tem um entendimento diferente, quiçá diferente de toda a jurisprudência e doutrina. Estão a ver as dúvidas quanto às circunstâncias de poder ser condenado”, disse o advogado, Carlos Melo Alves, a jornalistas, ressalvando que o entendimento do tribunal “é muito discutível” e que não é defendido pelos professores de direito.
Carlos Melo Alves avançou que vai recorrer da condenação por estar convencido de que a razão está do lado do seu cliente, considerando, contudo, que a decisão judicial “não foi uma derrota”.
“Não há qualquer crime de associação criminosa por parte de Dias Santos”, afirmou.
O advogado disse ainda que o tribunal lhe deu razão em todas as situações em que alegou ilegalidade da obtenção de prova, designadamente a colocação de um GPS por parte da PJ e em relação a uma gravação ambiental que os juízes consideraram completamente nula, adjetivando como “disparates que foram cometidos pela Polícia Judiciária” na investigação.
A operação Aquiles envolvia 27 arguidos, entre os quais estava o inspetor-chefe Ricardo Macedo que foi ilibado de todos os crimes.
Na primeira instância o julgamento terminou com 16 arguidos condenados por diversos crimes, nomeadamente tráfico de droga, dos quais seis com pena suspensa e os restantes 11 absolvidos.
Na génese do processo está uma acusação, que remonta a 2017 e que referia que em outubro de 2006 a PJ dispunha de informações que evidenciavam “fortes suspeitas” de ligações de Dias Santos a uma rede colombiana de traficantes de droga.
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