Uma mulher foi condenada, hoje, a 34 meses de cadeia, pelo Tribunal de Coimbra, e houve lugar a suspensão da execução da pena, por ter embolsado perto de 8 000 euros correspondentes a 15 anos de contribuições de uma parente dela para a Segurança Social.
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A suspensão fica à mercê do pagamento daquela quantia ao Instituto da Segurança Social (ISS), ao longo de quase três anos, no pressuposto de a beneficiária, M. M. de Freitas, septuagenária, auferir a pensão de velhice a que tem direito.
A arguida, P. Bogalho, tinha sido punida, há três meses e meio, a nove anos de cadeia (prisão efectiva), sob acusação de ter infligido ao ISS um desfalque de 630 000 euros, tendo havido lugar a interposição de recurso.
O presidente de um colectivo de juízes, João António Ferreira, assinalou que o acórdão acabado de proferir foi redigido como se P. Bogalho não tivesse antecedentes criminais, porquanto a interposição de recurso acerca da anterior condenação faz da arguida presumível inocente.
Ao invocar arrependimento, P. Bogalho, a trabalhar, agora, numa empresa privada, fez uma confissão espontânea, integral e sem reservas, tendo pedido desculpas a M. M. de Freitas.
Face às notícias acerca da suspeita de desfalque, divulgadas há ano e meio, uma idosa queixou-se de ter sido ludibriada pela arguida no pagamento de contribuições pelo regime de serviço doméstico.
A avaliar pela documentação mostrada a dirigentes da Segurança Social por M. M. de Freitas, a antiga funcionária fez-lhe crer, durante anos, que procedia à entrega das contribuições. Para o efeito, terá emitido declarações que não consistem em genuínos comprovativos de pagamento.
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