Um ex-professor da Universidade de Coimbra acusado de caluniar três magistradas rejeitou hoje no tribunal que tivesse difamado e assumiu antes “excessos retóricos” e “galhardetes culturais” em comunicações a duas juízas e uma procuradora.
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O ex-professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) de 59 anos, a residir em Montemor-o-Velho, começou hoje a ser julgado num processo em que é acusado da prática de 19 crimes de calúnia, depois de várias comunicações, no âmbito de outro processo (em que acabou absolvido), dirigidas a três magistradas, em que questionou as capacidades intelectuais e cognitivas daquelas.
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Sentado no banco dos réus, onde tinha ao seu lado três livros – “três autoridades lexicográficas” (entre as quais o dicionário Aurélio) -, o arguido começou a sua intervenção a procurar demonstrar que no caso de difamação ou de calúnia seria necessária uma comunicação pública, quando todos os ‘e-mails’ pelos quais está a ser julgado são endereçados a uma pessoa – não havendo qualquer comunicação “na esfera pública”.
“Todos os ‘e-mails’ que enviei são correspondência pessoal”, vincou, referindo que, em momento algum, teve intenção de difamar as magistradas, antes acreditando que, à luz do Código do Processo Penal, pudesse ter comunicações diretas com as juízas ou procuradora.
Sobre o conteúdo dessas comunicações e a forma como questionou as capacidades das magistradas – com alguns excertos a serem lidos na audiência pela presidente do coletivo de juízes -, o ex-professor universitário considerou que eram “notas de cidadão”, escritas ao abrigo da liberdade de expressão.
Nas comunicações consultadas pela agência Lusa, o arguido desafia a procuradora a fazer testes de QI, questiona erros gramaticais da mesma, acredita que o gosto literário de uma juíza “ficará pelo romance policial” e ainda acusa as magistradas de misandria, alegando que o processo anterior acusava “claro ódio de mulheres aos homens”.
Na primeira sessão do julgamento, o arguido admitiu que hoje não voltaria a escrever o mesmo, referindo que cometeu “excessos de linguagem”, mas que, na sua ótica, aquilo que disse não seria mais do “que retórica que ultrapassou limites”.
“Na altura, pensava que o sistema judicial estivesse aberto à liberdade de expressão”, afirmou, salientando que a grande maioria do que escreveu nas comunicações às magistradas eram “galhardetes culturais”.
O arguido disse ainda que se considerava um “cidadão de trato muito afável”, pouco antes de duas testemunhas abonatórias (um docente universitário e um chefe da PSP que são seus amigos de infância) afirmarem que o arguido era calmo e respeitador.
Durante o julgamento, a juíza também questionou as razões que levaram ao fim do seu trabalho como professor.
O arguido foi docente entre 1992 e 2005, ano em que reprovou nas provas de doutoramento, sem orientador, depois de um professor catedrático ter dito que constituiria “para ele um agravo pessoal” caso algum colega da FLUC aceitasse orientar a tese do docente, segundo o processo que chegou ao Supremo e que a Lusa consultou.
“É um assunto muito sensível”, disse o arguido, no julgamento, referindo que foi “alvo de um processo de assédio moral” e que se sentiu “muito, muito, muito” injustiçado com o caso.
Depois dessa situação, ainda trabalhou dois anos na Universidade de Aveiro, mas, desde então, não conseguiu nenhuma colocação.
Na sessão de hoje, foram ouvidas duas das três magistradas.
Uma juíza, na altura estagiária, recordou que havia considerações sobre as suas “competências profissionais” e disse acreditar que o arguido procurava condicionar o trabalho do tribunal.
Já a procuradora, que foi alvo da maioria das comunicações do arguido, recordou que chegou a ter uma “reação física” aos ‘e-mails’ enviados de “quase vómito e náusea”, e considerou que as mensagens, de “tom rebaixador”, a atingiram não apenas “como profissional, mas como pessoa”.
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