A defesa de um melhor apoio aos agricultores une esquerda e direita nas intenções dos sete cabeças-de-lista para as próximas eleições ao Parlamento Europeu (PE) inquiridos sobre prioridades para a Política Agrícola Comum (PAC).
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Questionados pela Lusa, Marta Temido, do PS, atualmente a maior delegação portuguesa no PE, com nove membros, e Sebastião Bugalho, pela AD, que integra o PSD, com sete eurodeputados, concordam, que os apoios agrícolas devem ter em conta a fixação de populações.
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Temido advoga “um reforço dos mecanismos de redistribuição para as pequenas e médias explorações – que constituem muito do tecido das zonas rurais – contribuindo para a fixação de população, incluindo dos jovens agricultores” e Bugalho, em sintonia, defende ser “fundamental garantir um rendimento justo aos agricultores”, porque só assim se consegue “manter as pessoas na atividade, atrair mais jovens para o setor e fixar populações”.
Com critério de urgência, o candidato da AD aponta a aplicação de regras ambientais, “que nunca abdiquem de proporcionalidade na sua aplicação”, e a socialista prioriza a discussão do peso da PAC no próximo quadro financeiro plurianual.
Já Catarina Martins, do BE, que elegeu dois eurodeputados em 2019, a PAC deve “garantir altos padrões ambientais e de saúde pública na produção alimentar e remunerar justamente os agricultores, enquanto garante preços acessíveis da alimentação à população”, medidas que João Oliveira, da CDU, também com dois eurodeputados, subscreve, defendendo também que se deve “acabar com as desigualdades existentes na distribuição dos pagamentos entre países, produtores e produções e garantir a melhoria dos rendimentos dos pequenos e médios agricultores.
O candidato comunista advoga ainda que a PAC deve prever “a criação do princípio da preferência nacional relativamente a importações de países da UE ou terceiros, com adoção de quotas de comercialização obrigatória de produção nacional”.
Os cabeças de lista do Livre, Francisco Paupério, e do PAN, Pedro Fidalgo Marques, têm em comum o reforço da segurança alimentar, da luta contra as alterações climáticas e também de uma distribuição dos apoios que favoreça os pequenos agricultores.
“Em vez de a Europa financiar as maiores explorações agrícolas, independentemente da forma como produzem, apoiamos um sistema baseado em incentivos, dando um maior financiamento às explorações que proporcionem empregos de qualidade e promovam a agroecologia”, destaca o PAN.
O Livre sublinha querer rever o sistema de atribuição de ajudas diretas, “que tem privilegiado as explorações mais consolidadas em detrimento dos menores produtores”.
O cabeça-de-lista da IL, João Cotrim de Figueiredo, aponta para um necessário “aligeirar das regras” da PAC, de modo a diminuir o peso dos custos para os agricultores, rejeitando “uma agricultura baseada em subsídios”.
António Tânger Correia (Chega) quer “impedir que o Pacto Ecológico continue a subjugar a atividade agrícola europeia” ao mesmo tempo que defende o fim da burocracia nos processos de licenciamento, financiamento e candidatura aos fundos europeus e “o veto absoluto a qualquer corte na política de coesão, na PAC e no POSEI” (programa para as regiões ultraperiféricas, como os Açores e Madeira).
Com maior ou menor pendor climático, com maior ou menor ênfase no aumento das verbas e na redução da burocracia imposta aos produtores (medida que já está em marcha), os líderes das listas dos partidos com representação parlamentar estão unidos na defesa dos agricultores.
A PAC consiste num conjunto de leis adotadas pela UE para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE.
Criada em 1962 pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, é a política da UE mais antiga ainda em vigor, tendo por objetivos produzir alimentos seguros, de elevada qualidade e a preços acessíveis para os cidadãos da UE, assegurar um nível de vida equitativo aos agricultores e preservar os recursos naturais e respeitar o ambiente.
Os portugueses são chamados, no dia 09 de junho, a eleger os 21 eurodeputados nacionais, num total de 720 lugares no PE.
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