A eurodeputada do PSD Lídia Pereira apelou hoje a que seja alcançado até julho um acordo político sobre o Fundo de Recuperação europeu e o futuro orçamento comunitário, como forma de dotar a União Europeia de “um instrumento poderoso”.
Numa audição por videoconferência na Comissão de Assuntos Europeus, Lídia Pereira saudou a iniciativa da Assembleia da República de ouvir os eurodeputados portugueses para aproximar os dois parlamentos e salientou a importância do novo instrumento comunitário para combater os efeitos da pandemia de covid-19.
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“É muito importante alcançar um acordo político rapidamente para o Next Generation EU [Fundo de Recuperação da UE] e o orçamento global para 2021-2027 ao nível do Conselho Europeu até julho para conferir um novo dinamismo à recuperação e dotar a União de um instrumento poderoso para relançar a economia e reconstruir o futuro”, defendeu a número dois do PSD nas europeias de maio do ano passado.
O Fundo de Recuperação da EU traduz-se num instrumento de emergência criado após a crise gerada pela pandemia, através do qual Bruxelas recorre aos mercados para aumentar o seu poder financeiro para depois canalizar fundos para os países através de subsídios ou empréstimos, num valor total de 750 mil milhões de euros, dos quais poderão caber a Portugal 26,3 mil milhões.
A eurodeputada do PSD destacou que este programa inclui apoios aos Estados-membros para investimento e reformas, incentivos às empresas viáveis e um novo programa de saúde que prevê “maior preparação para crises sanitárias futuras”.
Pelo PSD, o deputado António Lima Costa afirmou que, se parece certo que a resposta europeia será “em grande escala”, há mais dúvidas sobre a rapidez.
“Se a resposta efetiva no terreno for muito protelada pode ser dramático”, alertou, questionando também Lídia Pereira sobre a possibilidade de os agricultores portugueses virem a sofrer cortes no futuro orçamento comunitário.
A eurodeputada, que integra no Parlamento Europeu a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, admitiu que há cortes previstos em ambos os pilares da Política Agrícola Comum, mas disse esperar que o Governo português “se bata para os reverter”, como tem afirmado.
Em resposta à deputada do BE Fabíola Cardoso sobre como se concilia uma reindustrialização da Europa com as metas ambientais, Lídia Pereira considerou que o ?Green Deal’ (o Pacto Ecológico Europeu) será “não mais um programa ambiental, mas uma redefinição dos objetivos da União”.
“Aí estarei em desacordo com a senhora deputada, as escolhas ambientais podem ser um bom negócio e creio que é por aí que o ?Green deal’ procura avançar”, afirmou, defendendo que este programa procura “não destruir a economia social de mercado, mas reorientá-la para ser mais sustentável”.
Na audição, em que não participaram representantes do PCP, CDS-PP e PAN, o deputado socialista Pedro Cegonho quis saber se a pandemia afetou as metas e calendários da UE para a transição digital, recebendo da eurodeputada social-democrata a garantia de que continua a ser uma prioridade.
“A pandemia trouxe aqui alguns desafios de resposta imediata, mas o desafio mantém-se”, defendeu, considerando fundamental que a União Europeia se torne “modelo e líder de uma sociedade assente nos dados, mas também nas garantias de privacidade dos cidadãos”.
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