O PS e a coligação PSD-CDS-PPM vão receber cerca de seis milhões de euros anuais de subvenção anual e o partido ADN, apesar de não ter conseguido qualquer mandato, tem direito a 339 mil euros.
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De acordo com os resultados ainda provisórios das legislativas de domingo, a Aliança Democrática e a coligação PSD-CDS na Madeira vão receber pelos menos 6,1 milhões de euros de subvenção estatal relativa à soma dos votos alcançados no continente e na Madeira e Açores (1.811.027).
De acordo com a lei, os partidos que superem a fasquia dos 50 mil votos têm direito a uma subvenção anual que “consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fração 1/135 do valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais) por cada voto”, ou seja, 3,77 euros por cada voto (o IAS está nos 509 euros). Ao montante apurado, em função do número de votos, é aplicada uma redução de 10%.
Apesar de ainda faltar apurar os votos e os quatro mandatos do círculo da emigração, os resultados provisórios indicam que o PS tem direito a pelo menos 5,9 milhões de euros e a AD 6,1 milhões.
O Chega já garantiu 3,6 milhões, relativos a 3,77 euros a multiplicar pelos seus 1.108.797 votos, e a IL quase um milhão de euros, referente aos 312.064 votos.
O BE ficará com cerca de 900 mil euros, a CDU com 685 mil euros, o Livre com 677 mil e o PAN com 402 mil.
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O único partido que tem direito a receber sem ter conseguido eleger qualquer deputado é o ADN, que poderá garantir 339 mil euros anuais de subvenção relativos aos seus 100.051 votos.
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