Os estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal podem renovar automaticamente online, desde esta semana, os títulos de autorização de residência, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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A nova funcionalidade está disponível no portal do SEF (www.sef.pt) e abrange cerca de 22.000 estudantes, cuja autorização de residência reúne as condições necessárias para ser renovada de forma digital, de acordo com aquele serviço.
Na “Área Pessoal” do portal do SEF, os estudantes das universidades e politécnicos poderão agora aceder à funcionalidade “Renovação Automática” do título de residência.
“Desta forma, o cidadão não necessitará de deslocar-se a um balcão de atendimento, bastando, para tal, confirmar o pedido de renovação no Portal do SEF”, de acordo com um comunicado emitido hoje.
Posteriormente, o SEF fará “todas as consultas de segurança para confirmar a idoneidade do requerente”, bem como as consultas às bases de dados necessárias para aferir do cumprimento dos requisitos exigidos. Depois de pagas as taxas, o aluno receberá a Autorização de Residência na sua morada.
“O SEF dá assim cumprimento ao disposto no Despacho n.º 10944/2020, de 08 de novembro, que previa a adoção de procedimentos internos necessários ao alargamento da renovação automática das autorizações de residência previstas nos artigos 91.º da Lei de Estrangeiros em vigor”, lê-se no documento enviado à comunicação social.
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Em julho, o SEF lançou a nova funcionalidade de renovação automática do título de residência para cidadãos que exercem uma atividade profissional tendo, até à data, sido renovadas 66.000 autorizações de residência através da nova ferramenta.
Os vistos e documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que expiraram a partir de 24 de fevereiro são aceites até 31 de março de 2021.
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