A Federação Académica de Lisboa (FAL) denunciou hoje que a maioria das instituições de ensino superior ainda não tem canais que permitam a denúncia de casos de assédio moral e sexual.
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Na segunda-feira, o Diário de Notícias noticiou que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas através de um canal aberto em março para receber denúncias de assédio e discriminação.
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Para o presidente da FAL, que representa cerca de 25 associações de estudantes, mas não da Faculdade de Direito, a existência de denúncias não surpreendam, mas o número de casos sim.
“Infelizmente, não nos surpreendeu. Surpreendeu-nos um pouco o número de docentes acusados, porque os dados que nós tínhamos não eram tão prementes, mas a realidade do assédio não nos surpreende”, disse à Lusa João Machado.
Em 2019, a FAL promoveu um estudo sobre a violência sexual no meio académico, cujos resultados apontam que um em cada três universitários da região de Lisboa disse ter sido vítima de violência sexual física.
No entanto, a esmagadora maioria dos alunos que sofreram de algum tipo de violência sexual nunca o denunciou e, para João Machado, as próprias universidades estão em falha nesse aspeto.
“Muitas instituições não têm sequer um processo (para a apresentação de denúncias). Em algumas, aquilo que o estudante tem de fazer é ir à polícia, porque não sabe como é que o deve fazer nas instituições”, explicou.
Por isso, a iniciativa do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito, que foi quem criou o canal para a receção de denúncias, é vista como um passo positivo que deve ser replicado noutras faculdades.
“Mesmo que as denúncias sejam apenas isso, uma denúncia sem serem acompanhadas de alguma prova ou testemunha, havendo um padrão já é suficiente para investigar e a importância dos canais de denúncia é essa: permitem-nos perceber padrões”, acrescentou.
Por outro lado, a FAL defende também o reforço de apoio psicológico nas faculdades, em geral mas sobretudo para as vítimas de assédio, o reforço de policiamento junto aos ‘campi’ e políticas públicas para combater o assédio nas universidades.
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