O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou cinco cidadãos estrangeiros em situação ilegal, um dos quais foi detido, no âmbito de ações de fiscalização em restaurantes de Aveiro, Coimbra e Leiria, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o SEF informa que no âmbito daquela operação, que incidiu sobre “estabelecimentos de restauração e associados à indústria alimentar nas cidades de Aveiro, Coimbra e Leiria”, foi detido um cidadão estrangeiro por permanência ilegal em Portugal e notificados outros quatro para abandono voluntário do território nacional.
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“O detido fica, agora, a aguardar os trâmites do processo de afastamento que lhe foi instaurado pelo SEF. Já os outros quatro cidadãos estrangeiros terão de abandonar o país no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, puderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento”, lê-se na nota de imprensa.
A operação, que envolveu 14 operacionais, levou à identificação de cerca de 50 pessoas, 30 com nacionalidade portuguesa e duas dezenas de estrangeiros, cinco dos quais detetados em situação irregular em território português, acrescenta.
“Às entidades patronais que tinham ao seu serviço trabalhadores estrangeiros em situação irregular foram instaurados quatro procedimentos de contraordenação, cujas coimas, no total, podem variar entre os 8.000 e os 40.000 euros”, sustenta o SEF.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz ainda que as ações de fiscalização se incluem “numa planificação geral de controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e para a sinalização, prevenção e combate à exploração da atividade de indivíduos de nacionalidades estrangeiras em situação documental ilegal no nosso país”.
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