O Sindicato dos Estivadores marcou uma nova greve no Porto de Lisboa, para o turno das 8:00 às 17:00 na semana de 03 a 10 de fevereiro, estendendo assim a paralisação que arranca a 27 de janeiro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano, os estivadores vão parar totalmente “no primeiro turno das 8:00 às 17:00 [entre 3 e 10 fevereiro] e no dia 04 fevereiro param também duas horas em Setúbal e duas horas na Figueira da Foz, no âmbito de um protesto europeu”.
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Esta nova greve segue-se àquela que o Sindicato dos Estivadores já tinha marcado no Porto de Lisboa para os dias entre 27 de janeiro e 03 de fevereiro, em que irão parar “se forem introduzidos trabalhadores estranhos” ao serviço.
Ambas as greves são uma forma de protesto contra o recurso a novos trabalhadores que o sindicato considera que põe em causa os atuais estivadores, sobretudo depois de 47 terem sido despedidos em 2013.
Segundo os pré-avisos de greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas de trabalho portuário estão a “habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao setor”, com vista a substituir os atuais trabalhadores portuários por outros a contratar com condições laborais inferiores, afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos modos a regulamentação coletiva em vigor para o trabalho portuário.
Estas paralisações já motivaram uma carta aberta das três associações de operadores portuários ao Sindicato dos Estivadores.
No documento, a que a Lusa teve acesso, os operadores dizem que receberam com “enorme surpresa e forte indignação” os pré-avisos, o que consideraram ainda mais surpreendente quando estes surgem “em pleno decurso do processo negocial de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, que se desenvolvia com toda a normalidade”.
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“Parece-nos de uma enorme irresponsabilidade que, estando próximos de um acordo sobre matérias fundamentais e prontos para a admissão, no imediato, de mais 18 trabalhadores para o setor, tenha essa direção sindical decidido dinamitar novamente esse entendimento. Só interpretamos tal atitude como uma manifesta e inconfessável forma de não quererem uma paz social no porto de Lisboa”, consideram a A-ETPL – Associação–Empresa de Trabalho Portuário (ETP) Lisboa, a AOP – Associação Marítima e Portuária e a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa.
Os operadores dizem também que estas greves pretendem “defender o interesse de apenas alguns”, além de que consideram que põem em causa “milhares de postos de trabalho” dependentes das operações dos Portos e a “inversão do ciclo económico”, assim como o “abastecimento regular das Regiões Autónomas”.
Os operadores afirmam ainda que esta atitude dos estivadores leva a que o Porto de Lisboa seja o único onde não está a ser “aplicada e cumprida” a lei do trabalho portuário.
“Por razões que ninguém descortina, entende o Sindicato que a lei é boa para todos, menos para os seus associados de Lisboa. Temos portanto uma exceção territorial à aplicação da Lei Geral da República imposta pelo sindicato ao Parlamento”, criticam os operadores, que reiteram que não há qualquer ameaça aos postos de trabalho e que esse é um “pseudo argumento” do sindicato, já que houve mesmo “instruções dos operadores portuários para que seja dada prioridade aos trabalhadores das empresas de estiva e aos trabalhadores da A-ETPL”.
Os operadores acabam a carta aberta a apelar à colaboração do sindicato para um “processo de diálogo social”, pelo que pedem que os estivadores regressem ao “processo negocial de boa-fé e com o firme propósito de resolver o que falta estabilizar”.
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