O Estado vai financiar integralmente as obras de recuperação da muralha da Fortaleza de Valença, afetada pelo mau tempo no dia 01 e cujos prejuízos estão avaliados em dois milhões de euros, disse hoje o Ministério da Coesão Territorial.
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O Governo aprovou na quinta-feira em Conselho de Ministros uma resolução que reconhece que as cheias e inundações provocadas pela precipitação intensa e persistente ocorrida em dezembro de 2022 nas regiões Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como em janeiro deste ano no Alto Minho, constituem “situações excecionais”.
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De acordo com o executivo, o mau tempo causou prejuízos de 293 milhões de euros e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 milhões de euros.
Na sequência de esclarecimentos pedidos pela agência Lusa, fonte do Ministério da Coesão Territorial disse que a muralha, sendo património do Estado, será alvo de obras “integralmente financiadas pelo Estado”, tendo o município estimado, até ao momento, cerca de dois milhões de euros para a sua recuperação.
Duas zonas da muralha sofreram derrocadas no dia 01 de janeiro e outras partes daquela estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras.
Segundo a tutela, as obras deverão visar a “reparação, estabilização e consolidação” do monumento.
No dia 02 de janeiro, o presidente da Câmara de Valença, no distrito de Viana do Castelo, disse esperar a “solidariedade” do Governo para ajudar na recuperação da muralha da Fortaleza, porque a autarquia “não tem capacidade financeira” para a intervenção.
“Obviamente que a autarquia não tem capacidade financeira para recuperar a muralha […]. Isto é património nacional, que nós temos cuidado o melhor possível […]. Esperamos que o Governo seja solidário com o município e que rapidamente se faça esta reconstrução […]. Estamos a trabalhar na apresentação da candidatura a Património da Humanidade e não queremos correr o risco de ficar fora”, afirmou, na altura, o presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira.
Monumento classificado como Património Nacional desde 1928, a Fortaleza está sob a tutela do Ministério das Finanças.
A fortaleza do século XVII, principal ‘ex-líbris’ da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido, ao longo dos seus cerca de 700 anos, a terceira mais importante de Portugal.
No concelho, o levantamento dos estragos causados pelo mau tempo fixou em 3,5 milhões de euros, sem IVA, o montante necessário para reparar estradas, muros e condutas, entre outras infraestruturas.
Segundo José Manuel Carpinteira, “dos 3,5 milhões euros de prejuízos apurados, três milhões de euros são em infraestruturas e equipamentos municipais e 500 mil euros em bens de privados, sobretudo habitações”.
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