Um homem, de 46 anos, garante ser o dono de 436.300 euros guardados em quatro cofres encontrados, em 2021, entre as pedras de um muro de Rio de Moinhos, em Penafiel.
O emigrante alega que a “fortuna é fruto do seu trabalho como operário da construção civil e manobrador de máquinas e explica que decidiu escondê-la no velho muro de pedra por não confiar em bancos, nem na própria mulher”, revelou na altura o Jornal de Notícias (JN).
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O Ministério Público (MP) não ficou convencido com a explicação e propôs que a fortuna revertesse para o Estado. Mas um juiz de instrução criminal rejeitou esta solução, e o destino do dinheiro só deverá ser definido num processo cível que ficou a ser conhecido em janeiro deste ano.
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Mas recuemos. Tudo aconteceu em 2021 quando a GNR encontrou quatro cofres. Ninguém sabia dizer qual a origem, “mas, mês e meio depois, um emigrante, natural de Penafiel e há muito radicado na Suíça, foi ao tribunal dizer que a fortuna era sua”.
Afirmou que, “certo dia”, o pai, já idoso, disse-lhe que a sua herança estava guardada numa caixa de madeira, escondida no referido muro, onde o homem encontrou, um ano depois da revelação, 52 mil euros. Referiu também que, mais tarde, vendeu uma casa que possuía em Marco de Canaveses, e, sem sítio para guardar as poupanças, decidiu escondê-las no mesmo muro que o pai.
Em tribunal, defendeu o motivo: “após a falência do Novo Banco, perdeu a confiança no sistema bancário e ainda para evitar que a mulher, que já tinha acumulado 60 mil euros de dívidas, desbaratasse o dinheiro. Acrescentou que, todos os anos, trazia para Portugal entre 20 mil e 40 mil euros e punha as notas nos cofres que tinha comprado e ocultado no muro”, pode ler-se.
Foi então investigado e não foi apurado nada de ilegal. Aliás, concluíram que as impressões digitais detetadas na parte exterior dos cofres coincidiam com as do suspeito. E também acertou na cor da tinta da caneta usada para escrever num papel o valor de cada maço de notas.
Estes indícios não foram suficientes, segundo o procurador. O magistrado classificou a tese apresentada pelo manobrador de máquinas como “fantasiosa”, “inverosímil” e “desprovida de qualquer lógica”.
Mas, ao que tudo indica, o emigrante não é o único a reclamar a fortuna. Também uma empresa de construção, dona da propriedade rodeada pelo muro onde estavam escondidos os cofres, e um dos seus funcionários apresentaram, no início deste ano, requerimentos em que exigem o dinheiro.
Agora, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os mais de 436 mil euros vão mesmo reverter para o Estado. Os juízes conselheiros não deram assim razão ao emigrante que reclamava ser o dono.
“Não logrando fazer prova de que estes cofres e quantias monetárias lhe pertencem, não podiam ser-lhe entregues e só podiam ser declaradas perdidas a favor do Estado”, pode ler-se no mesmo jornal.
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