O concurso de 1.ª época de 2019 para médicos recém-especialistas foi ontem publicado em Diário da República, prevendo o maior contingente de vagas de sempre. Ao todo, foram autorizados 1264 postos de trabalho, dos quais 398 para médicos de família, 13 na área da saúde pública e 853 na área hospitalar.
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O despacho conjunto do Ministério da Saúde e das Finanças, que cumpre os prazos legais previstos para a publicação, vai permitir o reforço dos diversos serviços e estabelecimentos do SNS com profissionais altamente qualificados.
Relativamente aos hospitais foram previstas 853 vagas, destacando-se especialidades como a medicina interna, com 159 vagas, anestesiologia (59 vagas), pediatria (51 vagas), psiquiatria (56), cardiologia (35), cirurgia geral (63) ou ortopedia (37).
Este concurso contempla a inclusão de 135 postos de trabalho com perfil específico.
Este mecanismo responde às necessidades de diversas instituições. A ocupação destas vagas implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares. A título de exemplo, na especialidade da pediatria, existem vagas específicas para neonatologia, uma das áreas em que se tem verificado escassez de recursos humanos.
Na área de medicina geral e familiar estão identificados 398 postos de trabalho, que permitirão que mais portugueses passem a dispor de um médico de família.
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Em linha com a atuação que tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo, no sentido de melhorar o nível de acesso aos cuidados de saúde, este procedimento vai permitir reduzir as carências quer em zonas de maior pressão demográfica, quer em serviços mais distantes de zonas urbanas. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem o maior número de vagas (209), sendo seguida pela ARS Norte (61), Centro (54), Alentejo (42) e Algarve (32).
Relativamente à área de saúde pública foram disponibilizados 13 postos de trabalho, pretendendo-se captar médicos especialistas que, estando fora do SNS, possam ter interesse em regressar, reconhecendo que está em causa uma especialidade fulcral para o SNS.
Com exceção dos procedimentos destinados ao preenchimento de postos de trabalho que requeiram a posse de um perfil específico, cujo desenvolvimento é da competência das Administrações Regionais de Saúde, estão já abertos os concursos para preenchimento dos postos de trabalho identificados, podendo os médicos interessados apresentar a sua candidatura pelo período de cinco dias úteis a partir de hoje.
Podem candidatar-se ao concurso os médicos detentores do grau de especialista na área profissional correspondente e que não detenham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o Estado.
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