O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares informou, hoje à tarde, em Coimbra, que o Estado vai disponibilizar cerca de 19 milhões de euros no setor da economia social, na revisão dos acordos de cooperação.
As instituições vocacionadas para o apoio à deficiência receberão, entre 2013 e 2014, 12,7 milhões de euros, estando garantidos até agora, o apoio a 1.406 utentes, em 125 acordos celebrados entre o ministério e as instituições, tornando-se a área mais apoiada nesta revisão.
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Segundo Pedro Mota Soares, os acordos, quando finalizados, irão disponibilizar 3.400 novas vagas para utentes, num apoio que também ajuda instituições e associações ligadas à infância, apoio à terceira idade e família.
O ministro quer “uma rede solidária mais forte e com mais sucesso”, considerando que é necessário “um reforço da economia social”, salvaguardando-se “os mais desprotegidos”, defendeu, durante a sessão de assinatura de revisão de acordos de cooperação, que se iniciou às 15:00, e teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Centro (CCDRC).
Neste contexto, Pedro Mota Soares sublinhou “o aumento da rede de apoio a famílias com membros com deficiência”, frisando que esta minoria envolve 20% a 25% da população, “se se contar o agregado onde estão integrados”.
“Sentem ainda mais dificuldades e estão mais expostos à crise”, afirmou Pedro Mota Soares, realçando que “Portugal tem de ser mais inclusivo” e ter uma “rede social que dê resposta aos mais carenciados e mais fracos”.
Os acordos hoje assinados vão permitir apoiar 29 instituições e 691 utentes ligados à infância e 28 instituições e 356 utentes na área do apoio a idosos, que resultam num investimento de quase três milhões de euros.
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Esta revisão, referem as Mutualidades Portuguesas, resulta da reafetação das verbas libertadas por respostas sociais que já não gozam da frequência do número de utentes inicialmente contratualizado.
A reafetação está prevista no Protocolo de Cooperação 2013-2014 e constitui uma forma de privilegiar a flexibilização e maximização da capacidade nas diversas respostas sociais, contribuindo para a manutenção do equilíbrio financeiro e sustentabilidade destas Instituições.
A sessão de assinatura dos acordos contou com Pedro Saraiva, presidente da CCDRC, e Luís Alberto Silva, presidente do conselho de administração das Mutualidades.
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