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Estado da Nação: António Costa afirma que “esforço” da Segurança Social será suportado com verbas do orçamento
O primeiro-ministro afirmou hoje que “o esforço” atual da Segurança Social perante os efeitos da pandemia da covid-19 será suportado com verbas do orçamento, preservando a solidez do Fundo de Estabilização Financeira e sustentabilidade do sistema.
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Esta posição foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu na abertura do debate do estado da nação, na Assembleia da República, no ponto em que se referiu à sustentabilidade do sistema de pensões.
De acordo com o primeiro-ministro, antes da atual crise sanitária, o país “tinha conseguido reforçar a sustentabilidade do sistema de pensões em mais 29 anos, face ao projetado em 2015, permitindo dotar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social com um valor superior a 20 mil milhões de euros pela primeira vez na sua história”.
“Este é um caminho que não queremos abandonar. Por isso, o esforço que a Segurança Social está a fazer neste momento será compensado por verbas do Orçamento de Estado, pois não abdicamos, mesmo num momento de crise, de termos uma Segurança Social forte e apta a garantir o futuro de todas as gerações”, defendeu.
No campo da solidariedade social, António Costa considerou que já foi reforçado em 59 milhões de euros as transferências para instituições privadas de solidariedade social, mutualidades, misericórdias e cooperativas.
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“Em breve faremos um reforço adicional, de mais 12 milhões de euros, dirigido especificamente a quatro respostas sociais fundamentais: lares de idosos, lares residenciais, residências autónomas e apoio domiciliário”, anunciou.
Também de acordo com António Costa, através do programa Adaptar Social +, o Governo vai apoiar instituições a adquirir equipamentos de proteção e higienização.
“E vamos ainda lançar o programa PARES 3.0 para financiar a requalificação e construção de novos equipamentos sociais de apoio à infância, aos idosos e às pessoas com deficiência, num investimento total de 110 milhões de euro”, completou.
Outro objetivo central do Governo, segundo o líder do executivo, é garantir o regresso às aulas presenciais no próximo ano letivo num contexto de covid-19.
“O Programa de Estabilização [Económica e Social] contempla um montante de 400 milhões de euros para a digitalização das escolas. Para além disso, o próximo ano letivo contará com um reforço de 125 milhões de euros para a contratação de professores, pessoal não docente e técnicos especializados, como assistentes sociais, psicólogos ou mediadores”, referiu.
António Costa abriu o seu discurso neste debate do estado da nação com palavras dirigidas “a todos aqueles que estão de luto, de solidariedade para os que estão doentes, infetados ou em isolamento profilático e de agradecimento a todos os profissionais que se mantiveram sempre ao serviço para beneficio de todos, com natural destaque aos profissionais de saúde”.
“Sim, estamos em luta. Em luta contra o vírus, para proteger a saúde e a própria vida dos nossos concidadãos, em especial dos mais idosos ou vulneráveis – em nome dos quais não podemos baixar a guarda, nem facilitar no cumprimento das regras e medidas de segurança. Em luta pela manutenção de postos de trabalho e pela preservação de empresas e negócios que tão afetados foram pelo confinamento e pela retração da procura”, acrescentou.
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