A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que as escolas devem poder abrir concursos para colmatar a falta de funcionários em vez de estarem dependentes da administração central, que “dá sempre menos do que é preciso”.
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A um mês do arranque do ano letivo, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, alertou também que não há trabalhadores suficientes para pôr em prática as novas regras de funcionamento das escolas, que vão desde um horário de funcionamento alargado à necessidade de mais limpeza e higienização dos espaços.
A falta de assistentes técnicos e operacionais assim como de técnicos superiores é uma denuncia antiga feita por quem anda nas escolas e para a FNE o problema seria minimizado “se a administração central confiasse nas equipas diretivas”, criticou em declarações à Lusa.
“As escolas têm de ter capacidade para abrir concursos para as suas necessidades”, defendeu, lamentando que esta responsabilidade continue centralizada no Ministério da Educação (ME) que “acaba sempre por reduzir nos pedidos feitos pelas escolas porque acha que estão a abusar”.
Durante a pandemia de covid-19, as aulas vão começar mais cedo e terminar mais tarde, as escolas terão de ser limpas e desinfetadas muito mais vezes e será preciso garantir que as novas regras da Direção-Geral da Saúde estão a ser cumpridas pelos alunos.
João Dias da Silva alertou o ME na segunda-feira durante a reunião com a secretária de Estado da Educação por causa do diploma que vai prorrogar os contratos a termo resolutivo que terminavam no final de agosto e assim irão vigorar por mais um ano.
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Estes trabalhadores não docentes vão poder continuar a desempenhar funções nas escolas ao longo de todo o próximo ano letivo. “São trabalhadores imprescindíveis, houvesse ou não pandemia”, alertou João Dias da Silva.
Para a FNE será preciso aumentar o número de trabalhadores não docentes, dando como exemplo a necessidade de mais psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e equipas multidisciplinares.
“Vai ser um ano de muitas dificuldades e as escolas têm de ter acesso a estes profissionais. No caso dos psicólogos, por exemplo, o rácio que existia já era claramente inadequado, sendo que agora haverá ainda mais trabalho”, alertou João Dias da Silva.
As exigências que se vão colocar ao funcionamento das escolas no próximo ano letivo, bem como o apoio que deve ser disponibilizado aos alunos “não se compadecem com constrangimentos financeiros que seriam inteiramente incompreensíveis em nome da saúde, segurança e promoção da equidade nas nossas escolas”, defendeu a FNE.
João Dias da Silva recordou as declarações da secretária de Estado que garantiu estar em preparação uma nova portaria de rácios, que irá permitir colocar mais trabalhadores nas escolas.
As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro e será o regreso ao ensino presencial depois de, no passado ano letivo, as escolas terem sido encerradas em meados de março devido à evolução da pandemia de covid-19.
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