“Equiparação de engenheiros a bacharéis é contra a economia nacional”
O bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE) manifestou-se hoje, em Coimbra, contra a manutenção destes profissionais, “licenciados com cinco anos de profissão”, equiparados a bacharel, um erro que “atenta contra a economia nacional”.
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Para o bastonário dos engenheiros, Carlos Mineiro Aires, que falava na sessão de encerramento do XXI Congresso da OE, que decorreu quinta-feira e hoje no Convento São Francisco, em Coimbra, “este erro atenta contra a economia nacional, pois os mercados internacionais, nas suas licitações, não aceitam os licenciados de cinco e seis anos”.
Os mercados internacionais entendem que estes licenciados “não são mestres, única designação que leem na lei portuguesa que hoje atribui a quem detém formação de ciclo longo”, explicitou, defendendo que se trata de uma situação [que é resultante do Processo de Bolonha] que urge resolver, pois ninguém a consegue compreender”.
Em Espanha, exemplificou, a situação foi ultrapassada com um decreto régio.
“Nos países com quem temos acordos de cooperação apenas reconhecem os antigos, os licenciados de cinco e seis anos, ou os atuais mestres de cinco anos, não admitindo novos licenciados de três anos, o que impede de se poderem enquadrar nestes acordos de mobilidade”, sublinhou Carlos Mineiro Aires.
É um “erro que só a teimosia faz persistir, porquanto existirão soluções transitórias que não colocarão em causa este Processo europeu a que Portugal aderiu pronta e, em alguns aspetos, impensadamente”, sustentou o bastonário, referindo que situação já foi exposta, há três meses, ao Governo e sobre a qual continua a aguardar uma audiência.
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A situação, que afeta “78% dos membros da Ordem [dos Engenheiros]”, é uma das que contribuem para o desprestígio da profissão e para o desrespeito pelas qualificações profissionais dos engenheiros, a que as leis da República têm vindo a dar cobertura, indo ao ponto de permitirem o exercício de atos de engenharia por quem não detém competências para o efeito”, sustentou.
Outras dessas questões relacionam-se com os salários, disse Carlos Mineiro Aires, salientando que “a empregabilidade tem de ter correspondência numa remuneração digna”.
A “profissões altamente qualificadas e essenciais”, como os engenheiros, são hoje oferecidos, “salvo raras exceções”, salários “muito pouco dignos e motivadores”, frisou.
A sessão de encerramento do congresso, subordinado ao tema “Engenharia e transformação digital”, foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, que não fez referência a estes assuntos.
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