Ao persistir em não fazer do Centro de Medicina e Reabilitação da Tocha um centro de responsabilidade integrados, a ULS de Coimbra acaba de criar no seu seio vários departamentos.
Segundo uma circular informativa, a que NDC teve acesso, o regulamento interno da Unidade Local de Saúde prevê a figura dos departamentos enquanto “estruturas de gestão intermédia” abrangendo “serviços e unidades funcionais”.
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O Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro (CMRRC) – único do país sem o estatuto de centro de responsabilidade integrado e, por isso, sem o desejável grau de autonomia – contempla três serviços (Lesionados vertebromedulares, Reabilitação geral de adultos e Medicina física e de reabilitação) e três unidades (Cuidados continuados integrados de convalescença, ambulatório e reabilitação cardio-respiratória).
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O Serviço de Medicina física e de reabilitação funciona no CHUC e a unidade de reabilitação cardio-respiratória no Hospital Geral (Covões), funcionando na Tocha (Cantanhede) o Serviço de Reabilitação geral de adultos e o de Lesionados vertebromedulares, uma unidade de ambulatório e outra de Cuidados continuados integrados de convalescença.
Apesar de não haver respondido a algumas questões postas por Notícias de Coimbra, o Conselho de Administração da ULS conimbricense comunicou que o CMRRC – Rovisco Pais é “um hospital” nos termos dos artigos segundo e 80º. do respectivo regulamento interno.
“Não existe qualquer alteração ou limitação da autonomia funcional do Serviço de MFR”, declarou a porta-voz da Administração da ULS de Coimbra.
O CA nega hipotética violação da Rede de Referenciação Hospitalar da Medicina física e de reabilitação, contrariando, assim, a versão de fontes auscultadas por NDC.
Tais fontes alegam que, à luz da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação da MFR, nunca um centro de reabilitação pode assumir directamente a responsabilidade por um serviço de Medicina física e de reabilitação de um hospital de agudos.
Segundo as mesmas fontes, há risco de implosão do princípio de equidade na referenciação no Serviço Nacional de Saúde, porquanto um dos referenciadores para ingresso no centro de reabilitação faz parte, agora, do departamento responsável pela gestão do internamento.
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