Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.
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Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), a greve irá decorrer na quarta e quinta-feira e nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, dia em que está marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
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A greve tem como “objetivo essencial” exigir ao Governo a apresentação de “uma proposta de carreira” que vá ao encontro das “expectativas dos enfermeiros”, disse hoje à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“Mas, mais do que isso, que vá ao encontro dos compromissos que foram assumidos por parte do Governo e do Ministério da Saúde no protocolo negocial que visava precisamente determinar quais as matrizes e em que moldes iria ser feita a valorização da carreira de enfermagem”, sublinhou a dirigente sindical.
O Governo adiou para sexta-feira a reunião que estava agendada para o passado dia 04 de outubro, não tendo, até ao momento, enviado qualquer nova proposta de carreira de enfermagem aos sindicatos, o que levou à manutenção da convocação da greve.
“Mantém-se tudo igual, nem poderia ser de outra forma. O Governo teve dez meses para apresentar uma proposta, quando esta negociação deveria ter terminado, de acordo com o compromisso também do Governo, no primeiro semestre deste ano”, salientou Guadalupe Simões.
“Já estamos no final do ano e a verdade é que o processo negocial ainda está à espera da proposta do Ministério da Saúde. Portanto, não poderíamos deixar de fazer esta greve com base numa reunião que foi agendada sabendo nós qual foi o percurso até aqui”, sustentou.
Sobre o propósito do adiamento da reunião, a sindicalista disse que, “o que se espera, é que seja com o objetivo de apresentar a proposta que materialize os compromissos que foram assumidos” pelo Governo.
Segundo o pré-aviso de greve, na quarta-feira a paralisação realiza-se exclusivamente nos hospitais (blocos operatórios e cirurgia de ambulatório) e na quinta-feira em todas as instituições de saúde do setor público que tenham enfermeiros ao serviço.
Os sindicatos exigem a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos.
Reivindicam, entre outras matérias, que a Carreira Especial de Enfermagem seja aplicável a todas as instituições do setor público/SNS e a todos os enfermeiros que nelas exercem independentemente da tipologia do contrato e que sejam consagradas as condições de acesso à aposentação voluntária dos enfermeiros e com direito à pensão completa sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade (base inicial para negociação).
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