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Os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra vão estudar a possibilidade de abandonarem os grupos de trabalho que não tenham a ver diretamente com cuidados de saúde, disse hoje à agência Lusa fonte sindical.
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Segundo o presidente da região Centro do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Paulo Anacleto, para a semana vão começar a ser analisadas juridicamente as nomeações de enfermeiros para grupos de trabalho.
“Temos de analisar as implicações no caso de deixarem de pertencer aos vários grupos”, disse o sindicalista, dando conta da decisão tomada hoje num plenário realizado em frente ao edifício do IPO Coimbra.
Esta é uma das medidas do SEP para pressionar a administração daquela unidade de saúde a descongelar as carreiras, de acordo com as progressões previstas no Orçamento do Estado deste ano.
O sindicato acusa a administração do IPO de não ter atribuído os pontos que a lei impõe por cada ano de trabalho entre 2004 e 2014, prejudicando os enfermeiros.
“No âmbito da nossa carreira na administração pública são atribuídos pontos, que, atingido 10, a lei obriga à passagem ao índice remuneratório seguinte. A nós devia ser atribuído 1,5 pontos por ano de 2004 a 2014”, explicou.
No entanto, acrescentou, até 2010, o IPO de Coimbra atribuiu “apenas 1,5 pontos até 2010 aos enfermeiros com contrato em funções públicas e aos contratos individuais de trabalho não atribuiu ainda qualquer”.
“Até aqui discriminaram negativamente”, acusou Paulo Anacleto, acrescentando ainda que “há um lote significativo de enfermeiros, cerca de 40, que em janeiro de 2011, janeiro de 2012 e janeiro de 2013 passaram a uma nova grelha salarial, em que o conselho de administração não está a querer atribuir pontos antes dessas datas”.
Para o dirigente sindical, “do ponto de vista técnico-jurídico isto não é nenhuma progressão”, porque “não tendo pontos antes destas datas, os enfermeiros não conseguem obter os 10 pontos que a lei obriga para passar ao nível remuneratório seguinte”.
“A isto chama-se um roubo de pontos, que são necessários para passar ao nível remuneratório seguinte”, referiu o presidente da região Centro do SEP.
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