Os juízes reúnem-se hoje, em Beja, no XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para debater a questão da “(des)humanização da justiça face à era das novas tecnologias”.
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O debate, que abordará as novas tecnologias numa perspetiva em que “sejam usadas como um meio e não como um fim”, terá, na sessão de abertura, intervenções do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e, por inerência, do CSM, Henrique Araújo, do secretário de Estado Adjunto da Justiça, Mário Belo Morgado, e do presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio.
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“Numa altura em que o recurso aos meios virtuais ganhou grande expressão por causa da pandemia do covid-19 que assolou o mundo, o CSM dedica um dos painéis [de discussão] a uma reflexão sobre a sociedade digital”, para a qual contará com a intervenção do reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira.
Para apresentar o painel “Inteligência artificial aplicada ao Direito”, foram convidados o professor universitário Paulo Sousa Mendes e a juíza adjunta do gabinete de apoio ao vice-presidente e membros do CSM, Célia Santos.
Na tarde de hoje, está prevista a participação de membros do Observatório Permanente da Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que vão falar sobre “condições de trabalho nos tribunais portugueses entre o ‘normal’ e os novos contextos pandémicos” e ainda sobre as transformações que as novas tecnologias trouxeram para as práticas judiciais.
A emergência do teletrabalho e os seus impactos será outro dos temas em debate, com a participação de um especialista do laboratório colaborativo para o trabalho, emprego e proteção social.
O encontro anual do CSM é uma tradição iniciada em 2003, com o objetivo de reunir periodicamente juízes e profissionais de outras áreas para discutirem e analisarem temas relevantes para o funcionamento do sistema judicial.
Desde então, têm sido cada vez mais os juízes que participam no evento, tendo-se alcançado em Bragança, em 2019, a fasquia dos 200 participantes.
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