| EXCLUSIVO NDC |
Foi submetido a situações tenebrosas, que não descreve, por pudor. Passou fome. Emagreceu 10 kilos. Viveu num inferno durante 233 dias. Saiu como “uma carcaça humana”.
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Chama-se João Paulo Almeida Marques. Foi para Angola em 2003. Tinha 37 anos Actualmente vive na Figueira da Foz. Acusa o Estado Angolano de o ter detido ilegalmente durante 233 dias. NDC consultou o processo.
Tudo começou quando João deixou de representar uns parceiros angolanos para se estabelecer por conta própria. O parceiro era a sociedade Olympic Grupo Angola S.A.R.L. A sua nova empresa é a RODRA (Tem 95%. Os outros 5% são de 1 sócio local). O cenário é Benguela. O sector é o dos materiais de construção civil.
Esta história (re)começa em 2007, numa altura em que o português tinha “sucesso na sua nova empresa. Segundo João, ” a sua actividade começou a despertar a atenção dos seus antigos parceiros”. O que terá levado a Olympic a acusá-lo de abuso de confiança.
Em 2012, João foi pronunciado pelos crimes de que era acusado pela Olympic. Uma “queixa” particular. O tribunal de primeira instância ordenou a sua prisão preventiva. Foi detido em 16 de janeiro de 2013.
Não se conformou. Tentou o “habeas corpus”, que lhe permitia a libertação imediata. O Procurador-Adjunto do Supremo Tribunal de Justiça disse-lhe que sim. Mas o Colectivo de Juízes desse mesmo tribunal indeferiu a sua pretensão. Continuou atrás das grades. Recorreu para o Tribunal Constitucional, que a 29 de agosto considerou o ilegal a sua detenção.
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233 depois após a prisão do empresário, o TC considerou ilegal a detenção, porque “foi ordenada com base numa pronúncia que terá admitido uma acusação particular extemporânea. E acrescenta: Ainda que fosse oportuna a mesma não continha factos com suficientes indícios. João saiu em liberdade em 5 de setembro de 2013.
“Foi obrigado a fugir para Portugal”. Onde” vive em estado de quase miséria”. Porque ficou privado de exercer a sua vida profissional em Angola. Acrescenta que “foi arruinado e despojado daquilo que possuía”.
Chegou a hora de João tentar acertar contas com o Estado de Angola. Na acusação interposta pelo seu advogado Miguel Miranda, do Porto, pode ler-se que estes 233 dias marcaram a vida do empresário de forma “indelével e trágica”. Que foi obrigado a ” regressar com a roupa do corpo e algumas economias”.
Quer ser ressarcido desses prejuízos. Lembra que foi preso à margem das mais elementares regras do Direito Penal Internacional. “De forma arbitrária, com o propósito de o aterrorizar”.
Exige uma indemnização de 6 554 560.13 Euros. O valor que considera ter perdido por ter ficado sem uma posição contratual em habitação, em carros e na empresa, que ainda sobreviverá, mas que deixou de ter a pujança de outrora desde que o empresário deixou de a poder controlar.
O processo “corre” em Coimbra. O juiz Manuel Ferreira já mandou notificar Angola, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A João, só restar esperar e continuar a acreditar que vai fazer justiça. Certo é que nunca vai esquecer aqueles 233 dias entre 16 de Janeiro e 5 de Setembro de 2013.
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