O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir na terça-feira os partidos com representação parlamentar – que são, pelo menos, dez – tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
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Esta decisão foi anunciada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual o chefe de Estado “cumprimenta todos os cidadãos que exerceram o seu direito de voto” nas legislativas de domingo e “saúda ainda todos os candidatos que concorreram a estas eleições e felicita, em particular, os que foram eleitos”.
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“Dado que se realiza a 17 e 18 de outubro um importante Conselho Europeu, nomeadamente por causa do ‘Brexit’, o Presidente da República receberá já na próxima terça-feira, dia 08 de outubro, em audiência, os partidos políticos com representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro”, lê-se no comunicado.
O PS venceu as legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se PSD, BE, CDU (PCP/PEV), CDS-PP e PAN. Chega, Iniciativa Liberal e Livre elegeram pela primeira vez deputados nestas eleições, em que, pelas 00:30 de hoje, estavam apuradas todas as freguesias do território nacional, faltando contabilizar apenas votos dos círculos da emigração.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
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