Se para a Assembleia da República o PS conquistar três dos quatro mandatos em disputa nos círculos da emigração, como aconteceu em 2022, tornar-se-á o partido com mais deputados. Nesse cenário, o líder do PSD poderá ter de abdicar da pretensão de chefiar o próximo Governo.
Luís Montenegro acenou, reiteradamente, com o propósito de não ser primeiro-ministro se o seu partido não ganhar as eleições legislativas. Ora, a meio da próxima semana, contados os votos dos emigrantes, o PSD poderá ter 78 deputados (em 80 da AD) e o PS 79.
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Nesse contexto, em matéria de indigitação do primeiro-ministro, caberia ao Presidente da República optar entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro. Sucede que o secretário-geral do PS poderia mobilizar 92 deputados (socialistas, bloquistas, comunistas e do Livre), enquanto o líder do PSD poderia aspirar ao apoio de 88 (os da AD e oito da Iniciativa Liberal).
Acerca da relevância da destrinça entre mandatos conquistados pelo PSD e pela AD (onde estão incluídos dois deputados do CDS), avultam as considerações feitas, esta semana, pelo constitucionalista Vital Moreira, antigo juiz do Tribunal Constitucional.
O professor catedrático jubilado da Universidade de Coimbra acaba de escrever no blogue “Causa nossa” que as coligações “se extinguem com o apuramento dos resultados eleitorais”, sendo “atribuídos aos partidos” os mandatos parlamentares.
“Convidados a formar os governos são os partidos”, acentua Vital Moreira, acrescentando que, “se viesse a ser o maior partido parlamentar”, deveria o PS ser chamado a formar Executivo em primeiro lugar.
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A expressão “em primeiro lugar” remete para o cenário de o programa de um eventual Governo encabeçado por Pedro Nuno Santos poder vir a ser reprovado, pela Assembleia da República, se nesse sentido convergissem os votos da AD, da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega.
Situação semelhante ocorreu, na sequência das eleições legislativas de 2015, quando o Parlamento ‘chumbou’ o programa do segundo Governo de Pedro Passos Coelho e abriu caminho à investidura de António Costa com o respaldo da “geringonça” (PS, CDU e Bloco de Esquerda).
Ora, a provável rejeição do programa de um hipotético Governo a formar pelo PS levaria a que o PSD, então, já sem Luís Montenegro na liderança, certamente, avançasse para a constituição de um Executivo com viabilização parlamentar assegurada pela IL e pelo Chega.
Como diz um conhecido adágio popular, a vindima vai até ao lavar dos cestos…
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