O administrador da EDP João Marques da Cruz defendeu hoje que “a questão de uma única rede nacional” de distribuição de eletricidade em baixa tensão “é importante” e “uma gestão integrada dos níveis de tensão é um tema central”.
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No dia em que o secretário da Energia, João Galamba, afirmou em entrevista ao Público que “pesados todos os riscos, a preferência do Governo é para uma concessão única nacional”, o administrador adiantou que “a EDP Distribuição está muito empenhada numa solução que preserve o que já foi conseguido nos últimos anos no que se refere à proximidade e à qualidade de serviço, que melhorou 87% desde 2002”.
“Tal só foi conseguido com uma gestão integrada da rede de Alta e Média Tensão, com a de Baixa Tensão. A questão de uma única rede nacional é importante e uma gestão integrada dos níveis de tensão é um tema central para uma rede sustentável e de futuro”, reagiu Marques da Cruz, administrador com o pelouro da EDP Distribuição, numa declaração por escrito à agência Lusa.
O administrador acrescenta que a EDP Distribuição investiu cerca de 2.400 milhões de euros na rede de Baixa Tensão nos últimos 16 anos, e “não deixará de estar presente neste processo”.
Em entrevista ao Público, João Galamba afirmou que se criou a falsa expectativa de que os concursos para as novas concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão serão “uma mina de ouro” para os municípios e deixou clara a preferência do executivo por “uma concessão única nacional, embora a decisão seja das autarquias”.
No âmbito da liberalização do mercado energético, as autarquias podem optar pela exploração direta da distribuição de eletricidade em baixa tensão ou pela concessão e, caso decidam por atribuir a terceiros, podem concessionar a novos operadores, que surjam.
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Atualmente, a EDP Distribuição está presente nos 278 municípios portugueses e distribui eletricidade para 99,5% dos pontos de entrega nacionais, num total de 6,1 milhões.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe a criação de três concessões para a distribuição de eletricidade em baixa tensão (norte, centro e sul) nos 278 municípios, anunciou hoje o regulador do setor.
Em comunicado, a ERSE defende que a sua proposta pretende “dar cumprimento aos princípios previstos na Lei n.º 31/2017, nomeadamente em relação à neutralidade financeira da nova organização das redes de baixa tensão (BT), à uniformidade tarifária, à manutenção da eficiência económica, à coesão territorial e à sustentabilidade das concessões, incorporando ainda um equilíbrio entre interior/litoral e meio urbano/meio rural”.
Assim, o modelo de agregação dos 278 municípios nacionais agrega no Norte o Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes, Área Metropolitana do Porto, Tâmega e Sousa e Douro.
A concessão do centro abrange Aveiro, Viseu, Dão e Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Coimbra, Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa, Oeste, e a do Sul Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve.
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