O Workshop Direito do Cibercrime decorre no dia 24 de março, sexta-feira, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, pelas 9:00.
A formação divide-se em dois módulos e dedica-se a conteúdos sobre crimes informáticos e meios de prova digital. Espera-se que os formandos adquiram conhecimentos ao nível do enquadramento legal, nacional e internacional, do Direito do Cibercrime e conheçam a tipologia de crimes informáticos previstos na Lei do Cibercrime e no Código Penal Português, assim como o âmbito de aplicação dos diversos meios de obtenção de prova na Lei do Cibercrime.
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Organizado pela Editora d’Ideias e com o apoio do Departamento de Formação do Instituto Pedro Nunes (IPN)*, o evento conta com os formadores Pedro Dias Venâncio, Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Professor Adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão no Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP), e Duarte Nunes Rodrigues, Professor Associado convidado da Universidade Europeia e Professor Auxiliar convidado da Universidade Lusíada de Angola.
As inscrições já se encontram abertas no site da editora.
Pedro Dias Venâncio é Doutor em Direito pela EDUM. Desde 2018, leciona a unidade curricular de Cibercriminalidade do Mestrado em Direito e Informática da EDUM e, em 2022, torna-se docente da disciplina de Cibercrime e Análise Forense Digital do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP. Investigador no JUSGOV da EDUM e no CIICESI da ESTG.IPP, Pedro Dias Venâncio publicou recentemente os livros «Lições de Direito do Cibercrime e da Tutela Penal de Dados Pessoais» (2022) e «Lei do Cibercrime Anotada e Comentada» (2023), ambos editados pela Editora d’Ideias.
Duarte Nunes Rodrigues, Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito de Lisboa, leciona a matéria de Direito Processual Penal no Mestrado em Direito Judiciário e de Direito Penal na Licenciatura em Direito da Universidade Europeia. Enquanto professor da Universidade Lusíada de Angola, ensina os módulos de Criminologia, Criminalística e Investigação Criminal e de Direito da Execução das Penas no Mestrado em Direito, Ciências Jurídicas. Autor de diversos livros, capítulos e artigos científicos sobre a temática, Duarte Nunes Rodrigues lançou recentemente a segunda edição do livro «Os Meios de Obtenção de Prova da Lei do Cibercrime» (2021).
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