O ex-deputado do PSD Duarte Lima entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse fonte prisional.
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Segundo a mesma fonte, Duarte Lima está encarcerado numa cela sozinho, não tendo passado pelo setor de admissão, local por onde os reclusos permanecem entre oito e 10 dias para se adaptarem à reclusão.
O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia.
Fonte judicial explicou à agência Lusa que a liquidação do tempo restante da pena de seis anos a prisão a cumprir por Duarte Lima só será feita após o seu encarceramento.
Esta tarefa compete ao Ministério Público que irá contabilizar o tempo em que o ex-deputado social-democrata esteve em prisão preventiva e domiciliária e que depois apresentará a liquidação da mesma à juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Assim, Duarte Lima ainda desconhece quanto tempo tem de passar na cadeia, depois de ter visto a sua pena reduzida de dez para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
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Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.
Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa, em abril de 2016, reduziu a pena para seis anos de prisão.
Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.
O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve em prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.
Duarte Lima está ainda acusado no Brasil pelo homicídio a 07 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.
CC/FC/CMP // HB
