Um grupo de professores da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra entregou hoje ao ministro da Educação um abaixo-assinado pedindo o desbloqueamento de um problema que há anos impede os docentes de progredir na carreira.
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Ana Camareiro integrou o grupo de professores que hoje esteve no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde deixou um abaixo-assinado “a pedir ao senhor ministro para que desbloqueie a situação dos professores”.
“Em menos de uma semana conseguimos reunir 1.394 assinaturas de escolas superiores, universidades e politécnicos, de norte a sul do país”, contou a professora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra há 24 anos, explicando que o problema que os levou a Lisboa afeta todos os professores do ensino superior.
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Os docentes pedem há vários anos o “descongelamento das carreiras na horizontal”, que está bloqueado por falta de publicação anual de um despacho.
Ana Camareiro disse estar confiante que o ministro Fernando Alexandre corrija a situação em breve mas, caso tal não aconteça, os docentes admitem continuar a greve às avaliações, mas também aos ensaios clínicos e até às aulas.
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Os docentes daquela escola iniciaram este verão uma greve para corrigir um problema que segundo Ana Camareiro afeta cerca de “90 dos professores” da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que não progridem desde 2009, quando foi publicado um novo regime que exigia a publicação de um despacho “que nunca foi publicado”.
A carreira docente prevê dois mecanismos de progressão dos escalões: Quando os professores têm avaliação máxima durante seis anos seguidos, ou então, através da acumulação de 10 pontos.
No entanto, neste último caso, a progressão está dependente da publicação de um despacho conjunto dos ministérios da Educação e das Finanças, que define os limites de crescimento da massa salarial das instituições de ensino superior, explicou o sindicalista.
O sindicalista da Fenprof, Miguel Viegas, que tem acompanhado estes professores reafirma que o problema afeta todo o ensino superior.
Na semana passada, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) prometeu avaliar o impacto orçamental das progressões na carreira e encontrar “uma solução equilibrada” que permita às instituições a alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da progressão gestionária, revelou o gabinete do ministro em comunicado.
Segundo o ministro, “nenhuma decisão poderá ser tomada sem que sejam tidos em consideração os seus efeitos em todo o sistema do ensino superior”.
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