Para quem não teve oportunidade de estar presente na Praça 8 de Maio e, sobretudo, para quem não quer deixar para amanhã o que pode saber hoje, publicamos na integra o discurso do novo Presidente da Câmara Municipal de Coimbra:
Senhor presidente cessante da Assembleia Municipal
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Caros vereadores
Caros deputados municipais
Caros presidentes de juntas de freguesia e demais autarcas
Caros convidados
Caros concidadãos e amigos
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Minhas senhoras e meus senhores
A Câmara de Coimbra tem de ser uma plataforma de concertação de posições para recriar a esperança em Coimbra.
É esta a primeira frase que quero dizer no exercício das funções de presidente da Câmara para que fui eleito pelo povo do concelho de Coimbra. E quero dizê-la, em primeiro lugar, para que seja claro o que me move – e por que princípios me rejo – na liderança do projeto sufragado pelas eleições de 29 de Setembro.
Todos têm lugar no novo projeto para valorizar Coimbra.
Estou a dirigir-me a todos os cidadãos do concelho, a todos os conimbricenses. Estou a dirigir-me a todos os agentes de desenvolvimento, sobretudo aos empresários. Estou a dirigir-me aos funcionários e técnicos municipais. E estou a dirigir-me aos autarcas eleitos, a todos, também aos da oposição.
Coimbra é o nosso concelho. Tem como centro uma cidade lendária, reconhecida pela comunidade regional, nacional e internacional. Assim, só pode ter como desígnio um futuro digno do seu passado e enriquecedor da sua identidade. Lugar de sucessivas juventudes, inconformadas e rebeldes, vai reaprender a gerar, cada vez melhor, um ambiente humanista, universalista e criativo.
Mas toda esta proximidade com os mais largos horizontes é fruto do trabalho e da sabedoria das pessoas concretas que aqui viveram e vivem. Por isso, encaramos o município de Coimbra como um processo de desenvolvimento específico, ambiental e socialmente sustentável, bem afastado de qualquer economicismo redutor.
Integram assim o nosso projeto autárquico, quer o respeito pela biodiversidade e pela perenidade dos recursos naturais, quer a solidariedade social em todas as suas dimensões; e, como princípio ativo desse processo, valorizamos as virtualidades de Coimbra como cidade atrativa.
A cidade acolhedora por que almejamos só o poderá ser verdadeiramente, se assumir uma lógica efetivamente participativa que envolva os munícipes, como protagonistas ativos de um processo de desenvolvimento sustentável.
Estamos conscientes que esse processo não é uma aventura isolada. Pelo contrário, contamos com as vizinhanças geradoras de parcerias solidárias, materializadas em interações qualificantes, assentes na cooperação intermunicipal. E apostamos no reforço interventivo do associativismo municipal, em particular da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que tem de voltar a ser a casa comum do Poder Local Democrático geradora de plataformas de diálogo e concertação de posições políticas que a capacitem como parceiro eficaz na defesa do municipalismo.
E achamos positivo que o nosso município seja um parceiro ativo, em redes sucessivamente mais amplas. Desde os concelhos mais próximos até às cidades mais distantes situadas no centro do país, desde as cidades geminadas até quaisquer outras que connosco partilhem características ou desígnios, na região centro, na Europa ou no mundo, a todos daremos atenção, apostando em redes de cooperação, geradoras de um cosmopolitismo compatível com aquilo que somos.
Como qualquer outro município, não somos uma ilha que escape ao cerco insalubre do atual governo. Um governo apostado em levar até ao extremo do desastre a sua agenda neoliberal, que castiga o povo, despreza os cidadãos, acentua as desigualdades, confisca o futuro, esquece a justiça, caminhando para um retrocesso civilizacional, insuportável e negro. Sofrendo o cerco e o garrote deste poder central, não nos conformamos com ele. Queremos ser um foco de resistência a essa deriva, ocupando no aparelho de Estado o lugar institucional que a Constituição da República nos garante, ao lado dos cidadãos que aqui vivem.
A Câmara tem de ser um agente ativo, e persistente, potenciador do desenvolvimento desta nossa comunidade de vizinhos, para congregar as energias dos segmentos mais dinâmicos da sociedade conimbricense: empresários, agentes culturais, associações cívicas e de solidariedade social, escolas superiores politécnicas e universitárias – todos os que que têm na sua atividade algo que é feito para os outros, que tenha dimensão pública, política, económica, social, cultural, desportiva, etc.
Todos têm lugar neste novo projeto para valorizar Coimbra.
Quero fazer política com as pessoas e para pessoas. Irei introduzir coesão no executivo municipal, nomeadamente através do trabalho político com todos os vereadores, deputados municipais e presidentes das juntas de freguesia, incluindo os dos outros partidos que se disponibilizem para o trabalho autárquico a bem da comunidade.
Os meus vereadores serão gestores políticos de componentes do nosso projeto para valorizar Coimbra, cada um com as suas missões específicas de coordenação e de dinamização das intervenções municipais. Irei introduzir na Câmara a gestão por objetivos, com avaliações de três em três meses.
Durante este mandato, os vereadores não serão técnicos – serão políticos que irão coordenar os Serviços Municipais e Municipalizados. Não haverá nem ambiguidades, nem promiscuidades: o vereador vereia, o diretor dirige.
O presidente da Câmara, esse, terá a função essencial de liderar a equipa e o projeto para Coimbra. Quero ainda servir como um provedor do munícipe.
Quanto aos trabalhadores municipais, conheço bem boa parte deles: os serviços municipais e municipalizados, bem como as empresas municipais, têm pessoas suficientes, altamente preparadas e, a maioria delas, com um espírito de rigor e uma seriedade a toda a prova.
Não há qualquer razão, portanto, para que a Câmara Municipal tenha procedimentos morosos, ou discricionários – ou que responda mal às legítimas pretensões das pessoas e das empresas. Ninguém compreenderá que uma autarquia com profissionais tão qualificados não seja um exemplo de eficiência e de competência: conto com todos os funcionários para darem um exemplo de profissionalismo, de rigor, de modernidade, de combate ao desperdício e à burocracia inútil – que faz arrastar os processos, encarece a vida das pessoas, prejudica as empresas e ofende a cidade.
A razão de ser desta Câmara Municipal é servir os munícipes! Nunca nos poderemos esquecer disto. Assumo por inteiro as minhas responsabilidades, procuraremos soluções que permitam vencer as muitas dificuldades do nosso caminho, mas não tolerarei que se criem dificuldades para vender facilidades!
A todos os que abraçarem esta causa posso garantir, desde já, boas condições para trabalharem e para exibirem o seu profissionalismo, a sua competência, o seu talento.
Uma parte importante do trabalho deste Executivo que hoje toma posse será o de tornar a Câmara de Coimbra uma casa amiga do investimento e do investidor.
Todos conhecem este primeiro objetivo – a causa principal – que propus aos conimbricenses e que estes sufragaram nas urnas: atrair o investimento, criar emprego, aumentar o rendimento disponível.
Esta causa, e tudo o que lhe é inerente, é mesmo para cumprir!
Iremos dar a máxima prioridade à diplomacia económica para atrair investimentos e projetos, empresas e empregos, para Coimbra.
Vamos dar o nosso máximo para aumentar a empregabilidade no nosso concelho, para ajudar as escolas superiores de Coimbra e a Universidade a adaptarem a sua formação às necessidades de trabalho, ao mesmo tempo que iremos procurar quem possa rentabilizar em termos de emprego a excelente formação secundária e superior que é ministrada nos estabelecimentos de ensino do concelho.
Ao mesmo tempo, iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aumentar o rendimento disponível dos habitantes deste concelho.
A primeira medida para isso será a atração de investimento que crie emprego, naturalmente, e gere riqueza socialmente útil.
Mas iremos também dar livre acesso na cidade à internet de alta capacidade, criando assim um fator acrescido de competitividade aos estudantes, às empresas e aos restantes cidadãos.
E iremos devolver aos contribuintes parte das parcelas municipais do IRS e do IRC que a Câmara recebe. E, em função da realidade financeira da Câmara, em especial os encargos já assumidos e não pagos, procuraremos baixar taxas e outros impostos municipais, como o IMI e o IMT, no âmbito de estratégias de promoção da renovação urbana, do repovoamento do centro histórico e da requalificação do património.
E iremos baixar a fatura da água, que erradamente mais do que duplicou nos últimos anos. Nesta oportunidade reafirmo que, para nós, a água é um direito humano e os direitos humanos não se mercantilizam. A água é um bem público essencial à vida, que como tal deve ser gerido e partilhado.
Todo este esforço para relançar Coimbra só será possível se a Câmara se tornar mais rigorosa, mais frugal, mais poupada. E este será um combate determinante deste Executivo no mandato que agora começa: combater o desperdício, guardar o dinheiro para o que ele faz mesmo falta, trabalhar para as pessoas concretas e não para fachadas.
Temos pela nossa frente um dos mais exigentes desafios que alguma vez foram colocados à autarquia desta cidade: a valorização de todo o potencial que encerra a recente classificação de Coimbra como Património Mundial da Humanidade.
O potencial é imenso, mas está quase tudo por fazer. É esse trabalho que vamos iniciar. Arrancar as iniciativas do papel.
Dentro do programa de reabilitação do centro histórico iremos, também, lançar um vasto sistema de incentivos ao arrendamento e à compra de casas por jovens. Vamos apoiar quem estuda e está a começar a vida. Temos que voltar a encher a Baixa e a Alta de Coimbra!
Caros Concidadãos
Vamos liderar a Câmara Municipal de Coimbra, na vigência de um governo adverso cuja duração não está nas nossas mãos. Dentro de uma Europa esquecida de si própria e do seu futuro, há em Portugal um governo em vias de promover uma verdadeira regressão civilizacional. Uma regressão que tem feito recuar a sociedade portuguesa para patamares de injustiça degradantes, os quais configuram uma verdadeira emergência social e ameaçam a coesão social, para além do que é comportável em democracia.
No concelho de Coimbra, como no País, as principais vítimas desta crise – fruto de políticas locais e nacionais nos últimos anos – não tiveram os apoios e as compensações que precisam e que merecem.
O que posso garantir é que iremos reforçar a rede social em Coimbra. Iremos dar um apoio decisivo às comissões sociais de freguesia. Iremos apostar no voluntariado. E iremos dar um novo impulso, com determinação, ao combate à pobreza com o Conselho Municipal de Economia Social.
Minhas senhoras e meus senhores
Termino com uma garantia que, desta sala dos atos solenes da Câmara de Coimbra, dirijo a todos os meus concidadãos, a todos os conimbricenses como eu: perante o poder central, perante quem quer que seja, Coimbra não será mais cúmplice de quem a quer menorizar, nem voltará a ser humilhada por ninguém!
Coimbra deixará de ser subserviente!
Coimbra vai ter outra vez voz própria. Voltará a comandar o seu destino!
Para tão exaltante empreendimento, estamos civicamente despertos, tecnicamente preparados e politicamente determinados a lutar por uma cidade mais justa e acolhedora, que corresponda às aspirações dos munícipes e contribua positivamente para o desenvolvimento de Portugal.
Como disse no início, conto com todos, mas mesmo com todos, para valorizar Coimbra. E, porque temos aqui serviços de excelência na área da saúde, queremos sobretudo potenciá-la como cidade saudável em todos os domínios.
E eu, como presidente da Câmara Municipal, juro e prometo fazer tudo quanto em mim caiba para recriar a esperança em Coimbra e abrir caminho à felicidade conimbricenses.
Manuel Machado
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