Diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras demite-se do cargo
Lisboa, 09 dez 2020 (Lusa) – A diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões Batista, demitiu-se hoje das suas funções, revelou o Ministério da Administração Interna.
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Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais e a sua saída, segundo uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), coincide com um processo de restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
No mandato de Cristina Gatões, três inspetores do SEF foram acusados de envolvimento na morte de um cidadão ucraniano, nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, a quem agrediram violentamente e que deu origem à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cristina Gatões é inspetora coordenadora superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF.
O processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão – que agora assume o cargo de diretor em regime de substituição – e Fernando Parreiral da Silva.
Na mesma nota, o MAI dá conta que o trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para a redefinição do exercício das funções policiais na gestão de fronteiras e no combate às redes de tráfico humano se começar imediatamente e lembra que o programa do Governo prevê estabelecer “uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”.
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O ministério pretende também reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações.
Na terça-feira, o PSD exigiu ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “mudanças estruturais” no SEF.
Esta posição surge sobretudo em consequência da reação da cúpula do SEF ao caso da morte de Ihor Homenyuk, pela qual já foram acusados três inspetores de homicídio qualificado.
A 16 de novembro, Cristina Gatões admitiu que a morte do cidadão ucraniano resultou de “uma situação de tortura evidente”.
Quando questionada pela RTP sobre se tinha posto o lugar à disposição do ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, ou se tinha pensado demitir-se, Cristina Gatões disse que “não”.
Na sequência de um inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna foram instaurados oito processos disciplinares a elementos do SEF.
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