Crimes
Diretor nacional da PJ alerta em tribunal para “perigo latente” do homem que ameaçou Marcelo Rebelo de Sousa
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) alertou hoje em tribunal que o homem que ameaçou matar o Presidente da República apresenta um “elevado grau de perigosidade” quando não está medicado para a doença do foro mental que é portador.
“Quando está medicado é um cidadão normal, afável com a mulher e os filhos. Quando há um desvio da medicação ocorrem estes episódios e aí há um elevado grau de perigosidade”, explicou Luís Neves, ao depor como testemunha no julgamento de Marco Aragão, acusado pelo Ministério Público dos crimes de coação agravada na forma tentada, extorsão agravada na forma tentada, detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados.
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Antes, Marco Aragão, ao ser inquirido pelo tribunal, justificou o envio de uma carta com uma bala a Marcelo Rebelo de Sousa com um desequilíbrio na sua medicação e a intenção de prejudicar o seu primo Valter Silva.
Quanto ao caso em julgamento, Luís Neves recordou que logo após a carta ameaçadora ter chegado à PJ, houve uma investigação prioritária, tendo a PSP, que assegura a proteção das altas figuras do Estado, sido imediatamente avisada para estar “mais atenta” à segurança do chefe de Estado.
Face ao tipo de ameaça em análise, reconheceu que “nunca tinha acontecido uma ameaça ao Presidente da República com esta tipologia”.
Deslindado o autor da ameaça pela PJ, Luís Neves mencionou que Marco Aragão afinal já era conhecido da polícia, nomeadamente por ter antecedentes criminais, e que inclusivamente ele próprio já tinha sido testemunha num processo aberto contra o agora arguido.
O diretor nacional da PJ considerou que a doença do foro mental do arguido “é uma doença incurável, mas tratável”, mas que há “um perigo latente, permanente e repetitivo”, que pode levar à repetição de atos se a medicação e o tratamento falharem.
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À saída do tribunal e falando do passado do arguido, Luís Neves frisou que este era uma “pessoa que tinha acesso a armas, a treino militar e uma apetência para as armas e munições”, tendo chegado a construir “engenhos explosivos improvisados, que felizmente não mataram ninguém”.
Na audiência de hoje, Marco Aragão explicou o que o levou em outubro de 2022 a escrever a mencionada carta e a colocar os dados bancários do primo Valter Silva, após a sua mãe dizer que o primo devia sofrer tanto quanto fez sofrer a sua família.
“Essa frase fez-me despistar. Sentei-me nesse mesmo dia ao computador e escrevi uma carta a ameaçar o Presidente da República a exigir uma quantia astronómica. Coloquei os dados do meu primo Valter, tudo isto no sentido de prejudicar o meu primo Valter, para que ele tivesse problemas com a justiça”, afirmou, acrescentando: “Deveu-se a uma animosidade contra o meu primo Valter, espoletada por um desequilíbrio da minha medicação”.
Marco Aragão, que ficou desde janeiro em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, descreveu ter uma perturbação esquizoafetiva – caracterizada como uma combinação dos sintomas psicóticos da esquizofrenia e os estados extremos da bipolaridade -, assegurando agora encontrar-se “calmo e normal” e de acordo com a medicação que lhe é administrada.
Para explicar “a animosidade” contra o primo, recordou ainda um episódio familiar de 2021, no qual Valter Silva entrou em contacto com a mãe do arguido, discutindo e ameaçando fazer queixa de Marco Aragão à PJ por este ser supostamente traficante de armas.
Respondendo às perguntas da procuradora e das juízas do coletivo, Marco Aragão admitiu que só tomou consciência da gravidade e do impacto da carta ameaçadora que enviou a Marcelo quando o Correio da Manhã fez notícia de primeira página do jornal.
Acrescentou, porém, que depois de Marcelo “ter desdramatizado” o caso na televisão nesse mesmo dia, pensou que “a coisa ia ficar por ali”. “Acreditei..”, desabafou.
O Ministério Público (MP) acusou em agosto o arguido dos crimes de coação agravada na forma tentada, extorsão agravada na forma tentada, detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados, considerando que Marco Aragão devia “ser declarado inimputável, por anomalia psíquica grave, e sujeito à medida de segurança de internamento”.
As ameaças de morte a Marcelo Rebelo de Sousa surgiram em outubro, numa carta enviada para a Casa Civil da Presidência em que alegadamente era exigido o pagamento de um milhão de euros para não matar o chefe de Estado – com indicação da conta bancária para onde deveria ser feita a transferência do dinheiro – e que incluía ainda uma bala.
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