A BLC3 enviou-nos uma comunicação para exercer um “Direito de Resposta” em relação a notícia do NDC baseada num comunicado do Ministério Público:
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“Exmo. Sr. Diretor do Notícias de Coimbra,
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No seguimento da vossa notícia sobre a BLC3 publicada ontem, vimos por este meio requerer o Direito de Resposta e que seja publicado na integra como se apresenta em seguida, não podendo ser publicado de forma separada.
Título: Direito de Resposta BLC3
Texto a publicar na integra:
“A BLC3 esclarece que os incentivos concedidos no âmbito do projeto em causa não eram provenientes de dinheiros públicos, mas sim de fundos de origem privada. Importa esclarecer que o FAI se encontra extinto, por via legislativa. Acresce que, o contrato celebrado foi, da parte da BLC3, integralmente cumprido, houve entrega do relatório final ao FAI incorporando os Entregáveis e demais elementos exigidos. Houve ainda uma visita dos técnicos do FAI (auditoria) que confirmou o bom andamento do projeto e que estava praticamente concluído, e, a prova dessa regularidade de procedimentos, fica demonstrada pela concretização do pedido de pagamento após auditoria. Da parte da BLC3 é inequívoco que houve um cumprimento total do contrato celebrado com o FAI. O projeto encontra-se concluído, facto que é absolutamente indesmentível e está a BLC3 completamente descansada sobre este processo. A BLC3 já pediu e exigiu neste processo, por diversas formas e vezes, que o relatório da auditoria fosse apresentado e anexado aos autos para que toda a verdade fosse verificada e demonstrada, contudo o FAI, parte que apresentou esta participação, nunca o fez nem apresentou qualquer explicação para esse incumprimento, aguardando a BLC3 lhe seja entregue o referido relatório de forma a sobre ele se pronunciar e para que mais esclarecimentos possa prestar. Os Advogados da BLC3 entendem que não estão preenchidos os elementos objetivos e subjetivos do tipo legal de fraude na obtenção de subsídio e, consequentemente, não podendo ser imputado à BLC3 qualquer comportamento contrário à lei, estando a BLC3 completamente serena sobre este processo, reforçando-se, uma vez mais, que cumpriu com todos os compromissos contratuais e que aguarda pelo respetivamente pagamento do FAI, que permanece em falta.“
Agradecemos atenção,
BLC3
Melhores cumprimentos | Best regards | Cordiales saludos | Meilleures salutations | Mit freundichen Grüßen
Comunicação e Marketing & Gestão da Inovação“
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