O Tribunal de Aveiro agendou para quarta-feira o início do julgamento de sete militares da Força Aérea suspeitos de terem participado num esquema para desviar dinheiro da gestão do Aeródromo de Manobra Nº 1 (AM1) de Ovar.
PUBLICIDADE
Entre os arguidos encontra-se o ex-comandante do AM1 (atual Base Aérea n.º 8) e militares de diversas patentes que à data dos factos se encontravam com vínculo à Força Aérea Portuguesa, incluindo oficiais e assistentes operacionais.
PUBLICIDADE
Os arguidos estão acusados de crimes de abuso de poder, peculato, peculato de uso e denegação de justiça e prevaricação.
Os factos criminosos remontam ao período entre outubro de 2018 e abril de 2021, quando o principal arguido desempenhou as funções de comandante do AM1 em Ovar, no distrito de Aveiro.
A acusação do MP refere que o coronel, atualmente na reforma, obteve benefícios ilegítimos para si e para a sua família e recebeu ou proporcionou vantagens indevidas a outros militares e trabalhadores civis da unidade, causando um prejuízo ao Estado de quase 200 mil euros.
De acordo com a investigação, o arguido autorizou e justificou indevidamente ajustamentos a inventários de balanço de géneros alimentares da messe do AM1, a que correspondeu um “desvio absoluto” de cerca de 120 mil euros.
A acusação refere ainda que o antigo comandante não comia na messe, tendo dado indicações para que as suas refeições fossem transportadas diariamente para sua casa, assim como as da mulher e do filho, que não tinham direito a alimentação por conta da Força Aérea, o que se traduziu numa vantagem patrimonial indevida de cerca de 17 mil euros.
Durante o período em causa, o ex-comandante terá ainda recebido na sua casa géneros alimentares e artigos diferenciados, normalmente não consumidos na messe, incluindo vinho da marca “Papa Figos” e bebidas espirituosas, fruta diferenciada, como papaia e manga, bolos, chocolates, sumos, água com gás, queijos, manteiga, molhos, temperos e vegetais, num valor de quase 14 mil euros.
O oficial também terá solicitado e recebido leitões nas festas de Natal de 2019 e 2020 e na festa de aniversário de um dos seus filhos, tendo ainda proporcionado trabalho suplementar a trabalhadores civis da messe em atividades e festas pessoais, cujo custo foi suportado pelo AM1.
O MP requereu que os arguidos sejam condenados a pagar ao Estado cerca de 238 mil euros, correspondente ao prejuízo causado, tendo ainda ordenado a extração de uma certidão para remeter ao Tribunal de Contas para eventual apuramento de responsabilidade financeira.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
