Coimbra
“Devemos defender o Município de Coimbra acima da própria Associação Nacional de Municípios Portugueses”
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, defendeu hoje que os interesses do Município de Coimbra devem ser defendidos “acima da própria Associação Nacional de Municípios Portugueses” (ANMP).
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“Exige-se da ANMP resultados concretos em defesa dos municípios e não apenas de constituição de uma interface entre Governo e municípios, que no final deixa prevalecer os interesses do Governo, devido à excessiva partidarização da ANMP”, alegou.
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Na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra, a decorrer esta tarde, o autarca eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/NC/PPM/ALIANÇA/RIR/VOLT) reagia “às várias intervenções em defesa da ANMP” dos vereadores da oposição, que condenaram declarações que teria proferido em relação a um eventual abandono de Coimbra da ANMP.
“Não vou dizer que sou maior ou menor defensor da ANMP do que os senhores vereadores, mas sou pelo menos tão defensor como os vereadores que fizeram estas intervenções. Porém, a defesa da ANMP deve ser crítica, exigente e consciente, exigindo resultados concretos para os municípios”, sustentou.
Ao longo da sua intervenção, José Manuel Silva apontou o dedo à ANMP na questão da ADSE, entendendo que “nada fez” e deixando “prevalecer a defesa do Governo e não dos municípios”.
“A ADSE prejudica todos os anos o Município de Coimbra em 1,5 milhão de euros e a ANMP nunca fez nada de concreto, nem sequer pedir a inconstitucionalidade da Lei, porque os municípios estão a ser tratados de forma desigual em relação a trabalhadores que descontam exatamente o mesmo valor para a ADSE”, referiu.
De acordo com o autarca, nos últimos 20 anos, a Câmara de Coimbra foi prejudicada em 30 milhões de euros, com os quais poderiam “ter apresentado mais candidaturas a fundos europeus”.
“Podemos multiplicar esse valor por seis e ter qualquer coisa como 180 milhões de investimento em Coimbra, que se perderam nos últimos 20 anos, por força das dificuldades do Município pagar a sua comparticipação nacional em projetos candidatos a fundos europeus”, lamentou.
Aos vereadores da oposição, José Manuel Silva disse ainda que ao preocuparem-se com a ANMP, “não se preocuparam com a defesa do Município de Coimbra”.
“Da parte da Câmara de Coimbra não há uma questão partidária relativamente a ANMP ou processo de descentralização que defendemos. Somos defensores do processo de descentralização, mas se não for devidamente financiado, naturalmente está a prejudicar as câmaras e os munícipes, obrigando a ir buscar verba a outra parte do seu financiamento, numa época tão difícil por causa da guerra da Ucrânia”, informou.
Sobre o eventual abandono de Coimbra da ANMP, a vereadora socialista Carina Gomes destacou que a decisão de aderir ou abandonar associações não é da competência do presidente.
“É da competência da Assembleia Municipal, nem sequer é da Câmara Municipal, pelo que José Manuel Silva não tem legitimidade para anunciar a possibilidade de Coimbra sair da ANMP sem uma discussão prévia e uma deliberação da Assembleia Municipal”, referiu.
Segundo Carina Gomes, com esta postura, o presidente da Câmara está a pôr em causa a continuidade da sede da ANMP em Coimbra, “coisa que o devia orgulhar”, em vez de “provocar a desconsideração”.
Já a vereadora Regina Bento, também eleita pelo PS, apelou ao “bom senso” e “sentido democrático” do presidente da Câmara, para que “Coimbra não fique irremediavelmente só”, pois “Coimbra não é o Porto”.
Sobre esta matéria, o vereador da CDU, Francisco Queirós, sublinhou que a ANMP tem tido “um papel fundamental na defesa do municipalismo”.
“Consideramos fundamental a unidade dos municípios portugueses”, disse, acrescentando tratar-se de “um instrumento fundamental na defesa do poder local”.
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