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O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, assinou hoje o contrato de cedência gratuita, em direito de superfície, de três terrenos municipais, sitos na Quinta da Portela, freguesia de Santo António dos Olivais, a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra. Esta proposta tinha sido aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo da CMC do passado dia 6 de março.
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Relembra a CMC que a cedência dos terrenos implica a construção de uma igreja, de um centro paroquial, de capelas mortuárias e residência paroquial, bem como a construção e o arranjo do espaço envolvente de todo o complexo, não podendo as parcelas de terreno servir para um fim diferente do aprovado.
Apesar de se propor uma cedência gratuita, os prédios urbanos a ceder à Fábrica da Igreja, com as áreas de 571 m2, 7972 m2 e 570 m2, têm um valor atribuído para cedência em direito de superfície, de 25.124 euros, 350.768 euros e 25.080 euros, respetivamente, recorda a CMC em comunicado enviado a NDC.
Conforme o documento hoje assinado, esta cedência terá um prazo de 70 anos, com início na data de celebração da escritura pública, e poderá ser prorrogado por períodos de 25 anos, conforme interesse manifestado pelas partes. Se no final de cada prazo contratual houver acordo expresso de ambas as partes, o direito de superfície pode ser declarado extinto, ficando as benfeitorias e/ou edifícios existentes a pertencer ao Município de Coimbra.
A igreja, centro paroquial e as capelas mortuárias servirão os paroquianos das áreas da Boavista, Vale das Flores, Pinhal de Marrocos, Alto de S. João, Areeiro, Portela e Pólo II.
Na assinatura deste contrato esteve presente o padre Jorge Santos em representação da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra.
Em 6 de março, dia em que a CMC votou esta cedência, PSD de Coimbra emitiu um comunicado para se congratular “pela reconfirmação da cedência”.
A apreciação da câmara municipal desta novidade, remonta à deliberação em Reunião de Câmara de 14/01/2008 do executivo da Câmara Municipal, no tempo da anterior maioria, que já tinha aprovado semelhante direito.
Considera o PSD de Coimbra que mais uma vez, como em tantas vezes, o atual executivo camarário liderado por Manuel Machado tem um apetite voraz por primeiras páginas, indo ao ponto de anunciar, com pompa e circunstância,a originalidade de medidas que todos consideram válidas mas que outros já tinham gravado a cinzel nos muros da memória coimbrã.
A comissão política do PSD de Coimbra aproveitou para sublinhar “o notório valor público da paróquia de S. João Batista consubstanciado pela ativa participação e forte dinamização da população em que está inserida”.
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