A despesa com pessoal do Serviço Nacional de Saúde atingiu os 3,844 mil milhões euros em 2017, uma subida de 5,2% face a 2016, devido ao aumento do número de trabalhadores e à reposição dos valores do trabalho suplementar.
Os dados constam do Relatório Social do Ministério da Saúde, hoje divulgado, que faz uma análise da evolução dos encargos com pessoal do SNS entre os anos de 2010 e 2017.
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Segundo o relatório, houve um “decréscimo acentuado” entre 2010 e 2012. Entre 2013 e 2015 assistiu-se a uma certa estabilização e apenas em 2016 se assiste a uma retoma do crescimento dos encargos com pessoal, devido ao aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho suplementar, mas ainda inferior ao valor de 2010, o ano que registou o maior volume de despesa com pessoal.
Em sentido oposto, o ano 2012 foi o que registou o menor volume de despesa, o que se justifica pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal.
De 2014 a 2016 registou-se progressivamente um aumento do volume de horas de trabalho suplementar nas diversas entidades, sendo que no ano 2017 assistiu-se a um aumento de 5,1%, sublinha o documento.
O Relatório Social adianta que as maiores variações, em termos de volume de trabalho suplementar, face ao ano anterior ocorreram em estabelecimentos hospitalares de grande dimensão, designadamente no Centro Hospitalar de São João e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Outras entidades, como o Instituto Nacional de Emergência Médica, Instituto Português de Oncologia do Porto, Administração Regional de Saúde do Centro e Unidade Local de Saúde do Alto Minho também registaram acréscimos face a 2016.
Relativamente ao número de recursos humanos estrangeiros a exercer funções no Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, os dados apontam para uma tendência de estabilização entre 2010 e 2017, ano em que foram contabilizados 3.103 trabalhadores, contra 3.115 em 2016.
“Os grupos de pessoal médico (1.828) e de enfermagem (546) têm sido os mais representativos ao longo dos anos”, correspondendo em 2017, respetivamente, a 58,9% e 17,6% do total de trabalhadores estrangeiros no Ministério da Saúde”, refere o documento.
Em valores globais, verificou-se um ligeiro decréscimo do número de médicos estrangeiros entre 2016 e 2017, tendo o seu número passado de 1.858 para 1.828, correspondendo a menos 30 médicos, adianta o relatório, que destaca o número de profissionais estrangeiros que desempenham funções de Assistente Operacional com 489 trabalhadores.
Ao contrário do pessoal de enfermagem, que tem registado uma diminuição progressiva do número de trabalhadores estrangeiros a exercer funções no SNS ao longo destes anos, os assistentes operacionais têm vindo a apresentar um crescimento anual desde 2015.
“Na verdade, apenas neste grupo profissional o ano 2017 surge como o ano que regista o maior número de trabalhadores estrangeiros” nos últimos sete anos, sublinha.
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