A deslocação a Moçambique, durante 10 dias, de uma comitiva da autarquia socialista de Montemor-o-Velho, está a gerar polémica, tendo a CDU comunicado o caso à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), requerendo a intervenção daquela entidade.
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Em comunicado enviado à Lusa, a deputada comunista na Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho, Celeste Duarte, sustenta que uma comitiva de sete pessoas da Câmara Municipal local, que incluía o presidente da autarquia, um vereador, uma deputada municipal, técnicos e funcionários camarários, “realizou durante 10 dias uma viagem a Moçambique, supostamente para verificar se os bens angariados na campanha ‘Montemor Por Moçambique’ tinham chegado ao destino”.
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Celeste Duarte diz que a preocupação da CDU prende-se com as despesas alegadamente realizadas (cerca de 18.500 euros em alojamento, refeições e viagem a que acrescem ajudas de custo aos sete elementos), criticando “o elevado valor e o injustificado número de membros da comitiva para as necessidades que se apresentavam” .
“É desta forma que a CDU considera injustificável que, num momento em que o concelho apresenta problemas económicos preocupantes, se gaste tanto dinheiro em viagens. E, em segundo lugar, que se desperdice tanto dinheiro para verificar os destinos de uma campanha solidária”, adianta Celeste Duarte.
Embora a CDU deixe à DGAL eventuais considerações no plano legal, já no plano político e ético afirma não ter dúvidas “em reprovar a situação”.
Já o PSD, oposição no executivo camarário de Montemor-o-Velho, refere, em nota de imprensa e sobre a mesma viagem, que esta “é uma opção política do executivo socialista” e que não teria sido a opção dos social-democratas.
Na nota, o vereador e presidente da concelhia do PSD de Montemor-o-Velho, Alexandre Leal, alega que, independentemente das justificações apresentadas, “esta digressão de uma semana e meia, com todos os custos que acarretou, é desproporcionada”.
“Esta não seria a nossa opção, pelo que caberá às pessoas tirar as devidas ilações”, argumenta.
Alexandre Leal afirma que, na reunião camarária realizada na passada sexta-feira, foram colocadas 11 perguntas ao presidente da Câmara Municipal, “mas nem todas foram devidamente respondidas e ficou demonstrada a ausência de evidências no que diz respeito à formação que supostamente terá sido ministrada”.
Ouvida pela Lusa, o presidente da autarquia, Emílio Torrão, desmentiu os números avançados pela CDU e criticou a argumentação do PSD, contrapondo que o relatório “circunstanciado diário” da viagem “ainda não foi apresentado” e que este incluirá “todas as notícias e evidências do que foi realizado”.
“Não sei qual é o problema”, frisou Emílio Torrão, aludindo aos custos da deslocação e referindo que a requisição de cerca de 10 mil euros para estadia e refeições “foi anulada” porque foi paga pelos municípios moçambicanos.
“Tivemos de fazer [a requisição] porque não se fazia lá à chegada, mas já foi anulada”, reafirmou o autarca, assumindo que o município do Baixo Mondego pagou as viagens à comitiva (cerca de 8.500 euros) e ajudas de custo de 63 euros por dia aos sete elementos da comitiva (4.410 euros), um total de despesa de quase 13 mil euros.
A comitiva, segundo Emílio Torrão, visitou a região da Ilha de Moçambique e também a cidade de Nacala, na província de Nampula, entre outros locais, tendo a deslocação a Angoche sido cancelada por questões locais.
“Não fomos dar formação teórica, fomos resolver problemas concretos, por isso é que foram quatro técnicos [da área financeira e administrativa e recursos humanos, engenharia civil, água e hidráulica e proteção civil] e três políticos, pedidos por eles [pelos moçambicanos]”, assinalou.
O presidente da Câmara manifestou a “convicção absoluta” de que a campanha ‘Montemor Por Moçambique’ “foi um sucesso”, manifestando-se “plenamente satisfeito”.
“É um exemplo de cooperação, não demos dinheiro nenhum, estivemos lá para ensinar”, observou.
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