O Plano de Desconfinamento Municipal de Coimbra, “em linha com a estratégia do Governo de levantamento gradual de medidas de confinamento”, mantém “como prioridade o combate à pandemia”, afirma o despacho emitido hoje pelo presidente da Câmara, Manuel Machado.
Mas também é “fundamental iniciar gradualmente o levantamento das medidas de confinamento, com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da economia”, sustenta, considerando que, por isso, o Plano prevê o equilíbrio entre esse combate e a recuperação económica.
O Plano – que surge na sequência da aprovação pelo Conselho de Ministros da “transição do estado de emergência para o estado de calamidade, e da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia” – estabelece, assim, “uma série de regras e condições gerais para o retomar da vida social, económica e profissional”, mas sem deixar de atentar que “a segurança e a saúde da população e dos trabalhadores municipais” continuam a ser prioridade.
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Nesse sentido, “mantém-se o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, bem como o dever cívico de recolhimento domiciliário para todos”.
Também são “proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas e a lotação máxima será de cinco pessoas por 100 metros quadrados em espaços fechados”, para além de continuar a ser “obrigatório o cumprimento do distanciamento físico de, pelo menos, dois metros”, destaca o documento.
“As cerimónias religiosas passam a ser possíveis novamente a partir de dia 31 de maio, mais concretamente as celebrações comunitárias”, devendo, no entanto, “decorrer de acordo com as regras definidas pela DGS [Direção-Geral da Saúde] e as confissões religiosas”, alerta.
O documento detém-se noutros aspetos, designadamente nas condições de funcionamento e de utilização dos transportes urbanos de Coimbra, de serviços de atendimento e equipamentos municipais, do comércio e da restauração, das escolas e de equipamentos sociais, culturais, de turismo, desportivos, lúdicos e de cemitérios.
Os cemitérios, que reabriram esta semana, têm o acesso controlado, “de forma a impedir os ajuntamentos de pessoas e a respeitar a regra geral de distanciamento físico de dois metros”, enquanto “os funerais realizam-se com um máximo de 10 pessoas, garantindo sempre a presença de familiares”.
O plano, com estas e outras informações, que será “reavaliado a cada 15 dias”, pode ser consultado no website da Câmara de Coimbra .
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