Deputados
Deputado comunista Miguel Tiago no Museu Nacional Machado Castro e Conservatório de Música de Coimbra
Na sequência das visitas realizadas na passada semana, o deputado do PCP, Miguel Tiago esteve naSegunda-feira, em Coimbra reunindo, de manhã com a Directora do Museu Nacional Machado Castro, onde estiveram em foco a valorização da instituição, do respectivo património e a identificação dos projectos e necessidades em curso e para o futuro.
Da parte da tarde o deputado deslocou-se ao Conservatório de Música de Coimbra (CMC), para um encontro com a direcção e, posteriormente uma reunião com professores contratados daquela instituição. Foram sublinhadas, para além de questões relacionadas com o papel e importância do ensino artístico, da sua necessária articulação com uma efectiva política cultural, as dificuldades sentidas pelo desinvestimento nas áreas da Educação e Cultura, levadas a cabo nos últimos anos, da qual é apenas um exemplo a situação dos professores contratados.
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No encontro com docentes nesta situação, o deputado do PCP teve ocasião de reafirmar que o entendimento deste Partido é o de que não é possível construir uma Escola Pública capacitada para o cumprimento do seu papel, adequada à realidade económica, social e cultural do país sem que exista uma política laboral apostada no reconhecimento e valorização dos direitos dos professores.
Por isso mesmo, no passado mês de Fevereiro, o PCP apresentou, na Assembleia da República um Projecto-Lei que garantia a vinculação destes docentes, colocados a suprimir necessidades permanentes do sistema educativo e que, por via da contratação anual, têm sido mantidos à margem da carreira docente. A proposta, chumbada com os votos contra de PS,PSD e CDS, previa a integração nos quadros do Ministério da Educação dos professores contratados com três ou mais anos.
O deputado ouviu as dificuldades geradas pela manutenção desta situação de precariedade (que ascende a mais de 10 anos em alguns dos casos testemunhados), bem como das implicações da colocação tardia, quer do ponto de vista da estabilidade pessoal, quer, por exemplo, da quebra de direitos e garantias relacionadas com as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações. Miguel Tiago reafirmou o compromisso de recolocar a questão na Assembleia da República, exigindo do Governo respostas sobre as matérias abordadas. O número de professores contratados é, no CMC de 64, num universo de 107 docentes.
Tendo como objectivo mais geral o aprofundamento do conhecimento da realidade destas instituições, este conjunto de reuniões tem, como salientou o deputado durante a reunião com os professores contratados do CMC, “uma dupla dimensão, quer de prestação de contas dos eleitos do PCP, dando nota das respectivas intervenções e trabalho, quer da procura de valorização e fundamentação – na realidade concreta – das respectivas propostas parlamentares”.
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