A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou hoje que vai propor ao governo que destine 30% do imposto sobre os refrigerantes aos cuidados de saúde oral.
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De acordo com a OMD, é preciso criar “uma rubrica específica no Orçamento do Estado” para a saúde oral.
“Assiste aos portugueses o direito de saber quanto é investido em saúde oral. Nessa rubrica deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as Bebidas Açucaradas”, defendeu o bastonário da OMD, Miguel Pavão, citado em comunicado emitido pela ordem, no dia em que realiza o 29.º Congresso.
A receita total deste imposto rondará, de acordo com o Orçamento do Estado para este ano, 84,9 milhões de euros, significando que os 30% propostos representariam mais de 25 milhões de euros alocados à saúde oral e serviriam também para a reformulação do cheque dentista e para estabelecer uma carreira especial para os médicos que participam no programa “Saúde Oral para Todos no Serviço Nacional de Saúde”, de acordo com as contas da Ordem.
“É também preciso contemplar os cuidados de saúde oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”, sublinhou o bastonário da OMD.
O congresso decorre exclusivamente online, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 e conta com 51 conferencistas e 26 moderadores, estando inscritos perto de 3.000 médicos dentistas e mais de 400 assistentes dentários, de acordo com os números divulgados pela organização.
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“Está a ser um ano sem precedentes para a medicina dentária, em que pela primeira vez na história os médicos dentistas viram a sua atividade suspensa”, indicou a OMD.
Para Miguel Pavão, o futuro requer preocupação, uma vez que é de prever “uma grave crise económica, financeira e social”.
“Não podemos deixar de ser realistas e de perceber que os tempos difíceis são também tempos de mudança. Mudanças que se impõem e que precisam de ser realizadas”, defendeu.
O bastonário considerou também que os profissionais de saúde que representa devem ser tratados “com direitos iguais e ter prioridade na vacinação da gripe sazonal e na muito aguardada vacina da Covid-19”.
Miguel Pavão enalteceu “a capacidade de reação, preparação e colaboração dos médicos dentistas”, referindo os apoios que fizeram chegar “desde a primeira hora”, com a doação de equipamentos de proteção individual aos cuidados de emergência hospitalar do SNS e a forma como mais de 500 profissionais integraram a linha SNS24 e mais recentemente na colaboração ao combate ao surto que no norte do país, com 258 médicos a apoiarem a ARS Norte.
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