A maioria dos advogados de defesa que participaram nas alegações finais hoje de manhã afirmaram que a acusação contra 28 arguidos acusados de estarem envolvidos numa rede de tráfico de droga na cadeia de Coimbra é frágil.
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No início das alegações finais do processo que envolve 28 arguidos acusados de participarem e criarem uma rede de tráfico de droga na prisão de Coimbra, a procuradora do Ministério Público defendeu que havia um grupo organizado a atuar naquela cadeia, considerando que houve associação criminosa associada ao tráfico de droga.
Já os cerca de dez advogados (de mais de 20) ouvidos hoje de manhã criticaram a acusação do Ministério Público, entendendo que esta é frágil e com muito pouca prova testemunhal ou documental produzida em sede de julgamento, sendo que a maioria pediu a absolvição dos seus clientes.
A advogada que representa um dos alegados líderes da rede, Fábio Santos, considerou que não ficou provado que “houvesse uma organização que a acusação tenta retratar”.
Para além disso, apontou para contradições das provas testemunhais e frisou que não é possível fazer qualquer ligação entre as pessoas que detinham contas bancárias fora da prisão e que alegadamente recebiam o dinheiro do tráfico de droga e o seu cliente.
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Por isso mesmo, entendeu que Fábio Santos deverá ser absolvido dos crimes de que é acusado.
Também o advogado de outro dos alegados líderes, conhecido por “Savat” (modalidade de boxe que praticava), frisou que o telemóvel do seu cliente não pode ser usado como prova, porque a sua apreensão foi ilícita e que, de resto, não há prova que permita concluir que este estivesse associado a uma rede de tráfico.
“Os arguidos nem se conhecem uns aos outros, como poderiam formar uma associação criminosa”, questionou, frisando ainda que o seu cliente provou que tem fontes de rendimento lícitas fora da prisão e que passava o dia todo ou a estudar ou a treinar no ginásio.
Nesse sentido, o arguido deve ser absolvido, defendeu.
Advogados que representavam outros arguidos alegaram que os seus clientes sofriam pressões dentro da prisão, pedindo uma atenuação da pena por esse facto ou mesmo a absolvição.
“O meu cliente foi alvo de ameaças e ofensas, a filha, que estava grávida na altura, foi alvo de ameaças. Houve liberdade de decisão? Eu também teria recolhido os embrulhos [de droga]”, argumentou uma das advogadas de defesa.
O Ministério Público, notou outro advogado, “não conseguiu concretizar os escassos factos” que aponta e apresenta “uma prova dispersa”.
Entre os alegados líderes desta rede estará o britânico Steven Johnson, de 54 anos, que tinha sido condenado em 2013 à pena máxima (25 anos) enquanto líder de um grupo que sequestrou e torturou um cidadão escocês no Algarve, em 2010 (o arguido está, de momento, a cumprir pena no Reino Unido).
A rede de tráfico, segundo o Ministério Público (MP), terá funcionado, pelo menos, entre janeiro de 2016 e julho de 2017, com o propósito de introduzir droga no Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra, especialmente haxixe.
De acordo com a acusação a que a agência Lusa teve acesso, os três reclusos terão decidido “organizar e liderar um grupo com o propósito de introduzir e distribuir elevadas quantidades” de droga para venda “a um número elevado de reclusos”.
Na base da rede estavam arguidos que, por vezes sob ameaças, guardavam a droga nas suas celas ou no próprio corpo ou tinham como missão recolher droga arremessada do exterior, sendo que um deles, face às pressões da rede, terá acabado por se suicidar já depois de mudar para outra prisão.
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