A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), sob a forma condicionada, para o projeto de 112,4 milhões de euros para a modernização da centenária Linha ferroviária do Oeste, à espera de requalificação há décadas.
“Considerando os impactos positivos do projeto e atendendo a que os seus impactos negativos são, na sua generalidade, suscetíveis de serem minimizados”, a APA tomou posição favorável, condicionada, refere a DIA, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
A DIA aponta como principais impactos positivos do projeto o aumento potencial de passageiros e da mobilidade na linha, pelo incremento da oferta de 21 para 48 comboios diários e da velocidade de circulação e a redução dos tempos de percurso em cerca de 40 minutos.
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A viagem diminui de 85 para 50 minutos, entre Torres Vedras/Lisboa, e de 130 para 90 minutos entre Caldas da Rainha/Lisboa.
Os principais impactos ambientais negativos, classificados entre “significativos” a “pouco significativos”, estão previstos sobretudo para durante a fase de construção, com a preparação e ocupação do terreno com a desmatação, montagem de estaleiros, execução de passagens hidráulicas, movimentação de máquinas e obras de alteração do traçado.
Prevê-se, ainda assim, a mortalidade de aves por colisão com os cabos elétricos ou por eletrocussão, a afetação de zonas agrícolas afetas ao projeto de aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos e em Dois Portos e Runa (Torres Vedras), a aproximação da linha a habitações, resultante da sua duplicação, e a afetação de linhas de água e de património geológico e arqueológico.
São impostas condicionantes como planos de monitorização do ruído, das vibrações, dos recursos hídricos e da biodiversidade, projeto de salvaguarda da rede de rega em Óbidos, medidas de proteção de pessoas e bens, de reabilitação de linhas de água, de salvaguarda do património histórico e de minimização de outros impactos negativos.
O projeto incide em 87 dos 200 quilómetros da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz), entre as estações de Mira Sintra-Meleças (Sintra) e de Caldas da Rainha, atravessando os concelhos de Sintra, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Cadaval, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha.
O concurso público ainda não foi lançado por se aguardar pela emissão da DIA.
Com prazo de execução de 18 meses, as obras vão ser realizadas em duas empreitadas, correspondentes aos troços Mira Sintra-Meleças / Torres Vedras e Torres Vedras/Caldas da Rainha.
O projeto engloba a eletrificação e duplicação da via, a retificação de curvas, a criação de variantes ao traçado atual, a supressão de passagens de nível e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores à linha férrea e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros.
O projeto é financiado a 85% por fundos comunitários, oriundos do COMPETE 2020.
Bloco de Esquerda e Partido Ecologista ‘Os Verdes’ já defenderam alterações ao projeto, antes do lançamento dos concursos, para conseguir encurtar a duração das viagens e torná-las mais competitivas face ao transporte rodoviário. Defendem ainda que as obras de modernização incluam toda a Linha do Oeste, até à Figueira da Foz.
Na semana passada, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pelo projeto, anunciou o primeiro concurso público, de 4,9 milhões, para suprimir seis passagens de nível entre Sintra e Mafra e construir quatro passagens superiores alternativas.
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