A cedência de três terrenos municipais em Coimbra, no vale da Arregaça, à Cooperativa Mondego para construção de habitação a custos controlados pode estar em causa, face a custos associados a esses lotes, afirmou instituição.
Na reunião de hoje do executivo municipal, a vereadora do PS Regina Bento e o vereador da CDU, Francisco Queirós, chamaram a atenção para um e-mail enviado pela Cooperativa Mondego, na sexta-feira, a dar nota das dificuldades associadas a um processo de cedência de três terrenos municipais para a construção de habitação a custos controlados, na zona da Arregaça.
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De acordo com o e-mail a que a agência Lusa teve acesso, o presidente da Cooperativa Mondego, Adelino Besteiro, afirmou que a entrega dos três lotes àquela instituição não está isenta de custos, com a cooperativa de habitação a ter de investir “cerca de 200 mil euros numa estrutura viária, pública, de contorno de um dos lotes”.
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Em janeiro, a cooperativa deu nota de que não teria capacidade financeira para realizar as obras associadas a um dos lotes.
Segundo o e-mail, foi sugerida uma reunião entre Câmara de Coimbra e Cooperativa Mondego para “nova análise da situação e medidas que pudessem ultrapassar os atuais constrangimentos financeiros”.
No entanto, a cooperativa continuava, na sexta-feira, “à espera da marcação da reunião”, sugerida em janeiro pelo chefe de gabinete da vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos.
“A cooperativa não está em falta na resposta sobre a cedência do terreno”, afirmou o presidente daquela instituição, contestando a ideia de que o processo estaria parado por se estar à espera de comunicação por parte da Cooperativa Mondego.
Para a vereadora do PS Regina Bento, a Câmara, ao associar à cedência a obrigação de investimento de cerca de 200 mil euros em infraestruturas públicas, está a tratar a cooperativa “como uma empresa de construção privada”.
“A realidade é que a Cooperativa do Mondego não está em falta, como foi sugerido pelo senhor presidente na última reunião de Câmara. O processo está paralisado do lado da Câmara, que ainda não tomou as medidas necessárias para avançar com o protocolo de cedência dos terrenos”, disse, considerando que, face à escassez de habitação no concelho, seria de esperar que o município “agisse com maior celeridade”.
Regina Bento defendeu que a Câmara de Coimbra tome “as medidas necessárias para garantir que a construção de habitação a preços controlados se torne uma realidade para os cidadãos de Coimbra, nomeadamente através desta via das cooperativas de habitação”.
O vereador da CDU, Francisco Queirós, também questionou o município sobre o assunto, considerando da “maior importância o apoio às cooperativas de habitação no quadro da grave crise habitacional que se vive”.
O presidente da Câmara, José Manuel Silva, disse que o ónus associado a um dos lotes já era do conhecimento da cooperativa, salientando que “o valor de cada lote ultrapassa em muito o valor das obras a fazer”.
O autarca mostrou-se surpreendido pela comunicação da Cooperativa Mondego, referindo que não lhe chegou qualquer e-mail.
A vereadora Ana Bastos disse que há uma reunião marcada com a cooperativa para 15 de abril, referindo que o município nunca omitiu o encargo associado aos lotes, mas que a autarquia está disponível “para colaborar”.
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