Madalena Duarte, membro de um projeto europeu sobre tráfico humano, considerou que estão a ser criadas as condições para um aumento da exploração laboral dos cidadãos de países europeus mais afetados pela crise económica.
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“Tudo aponta para que esteja a haver, nos países mais afetados pela crise, um aumento de emigração para países de destino e as oportunidades dadas são cada vez mais precárias, a vulnerabilidade cresce e as pessoas expõem-se mais ao risco”, explicou à Lusa Madalena Duarte, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entidade que coordena um projeto de investigação europeu sobre tráfico humano.
Para a socióloga, Portugal, que se pode considerar um “país destino” no âmbito do tráfico sexual, apresenta-se como “uma placa giratória” em relação ao tráfico laboral, por ser país de destino, mas também país de origem, sendo este aspeto potenciado “pelas políticas que são de quase incentivo, ainda que não direto, à emigração”.
O tráfico laboral “está mais visível, é mais preocupante e tem uma expressão maior”, afirmou Madalena Duarte, sublinhando que, em Portugal “há uma classe média muito fragilizada que emigra sem grande segurança daquilo que vai encontrar”.
De acordo com a investigadora, o tráfico laboral não se combate apenas “com medidas legislativas dedicadas ao combate criminal”, frisando que esse combate “tem que ser realizado com políticas económicas, sociais, de emigração e de trabalho”.
A prevenção “tem de ser feita, caso isso não aconteça vai haver uma situação muito complicada a curto médio prazo”, alertou, defendendo uma “cooperação muito forte entre os diferentes países envolvidos no sentido de que a exploração não aconteça”.
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Sobre essa mesma cooperação, a investigadora considerou que “ainda há um longo caminho a percorrer”, sendo “necessária uma harmonização legislativa e criminal”, face aos crimes de tráfico humano, assim como uma “maior colaboração” entre os diferentes países, “que nem sempre é fácil de acontecer”.
Madalena Duarte salientou ainda que “não há quase acusações por crime de tráfico humano”, por ser “complicado fazer sustentação da prova de acusação”, que normalmente “é o testemunho da vítima a prova central e esse é o testemunho mais débil e frágil que se tem”.
“Quando se fala com magistrados e polícias, tem-se noção de que cada vez mais estão a ter contactos com casos que, se tivessem meios para investigar, seriam casos de exploração laboral muito grave”, acrescentou, frisando que estes são “crimes muito complexos” e que, em altura de crise, “não há meios e recursos suficientes para todos os crimes”.
Apesar da constatação, Madalena Duarte afirmou que “há uma maior sensibilidade por parte das forças policiais para lidar com este tipo de crimes” e que Portugal “deu grandes passos no apoio às vítimas de tráfico”.
Os resultados da investigação, que começou em 2011 e que envolveu seis países da Europa – Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polónia e Roménia -, serão divulgados na conferência internacional que se irá realizar a 11 de abril, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, intitulada “Tráfico de seres humanos – promover cooperação legal e proteção das vítimas na União Europeia”.
“Este tema merece bastante atenção e não é por ser uma questão de moda. É uma questão preocupante, que está presente, e que não pode ser ignorada num momento como este”, afirmou Madalena Duarte.
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