Os crimes de cariz sexual praticados na Internet contra as crianças aumentaram em Portugal cerca de 40%, entre janeiro e outubro deste ano, disse hoje à agência Lusa a inspetora-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Carla Costa.
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Falando a propósito do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual que hoje foi assinalado em Lisboa, a inspetora-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológico (UNC3T) referiu que a investigação e a deteção dos agressores sexuais resulta não só da apresentação de denúncias mas de todo um trabalho de “prevenção e monitorização” no espaço da Internet.
Carla Costa admitiu que a investigação deste tipo de crimes é morosa e “por vezes complicada”, porque implica a colaboração de outras entidades – servidores e operadores -, exigindo a intervenção de um juiz para autorizar certas diligências.
A inspetora-chefe realçou ainda a importância das parcerias com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e com a associação “Miúdos Seguros na NET”, a qual tem desenvolvido ações de sensibilização nas escolas e divulgado conteúdos relacionados com a temática.
Carla Costa reconheceu que o facto de tais ilícitos praticados contra as crianças serem “crime público” facilita a abertura da investigação, porque esta deixou de estar dependente de queixa ou de participação às autoridades policiais e judiciárias.
A inspetora-chefe da PJ revelou que esta polícia de investigação criminal está a “fazer estudos sobre os perfis dos agressores sexuais online”, adiantando que 97% destes são do sexo masculino. Quanto à faixa etária, esta tem-se mostrado “diversa” até ao momento.
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Por outro lado – indicou ainda – alguns dos agressores sexuais têm já antecedentes criminais relacionados com esta tipologia de crimes, designadamente pornografia de menores, mas também com outro género de criminalidade associado.
Em seu entender, neste momento é “importante” prosseguir com a prevenção e com as diversas ações e campanhas de sensibilização junto das escolas e das crianças e jovens, até porque se tratam de “vítimas fáceis” devido à idade e pouca experiência.
Entretanto, foi divulgado, no âmbito do dia que hoje se assinala, que mais de 2.700 crianças foram vítimas de abusos sexuais nos últimos três anos e que já em 2019 dezenas de crianças e jovens pediram ajuda por causa de um crime que acontece sobretudo na família e deixa marcas irreversíveis.
O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual é uma data criada pelo Conselho da Europa para lembrar que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.
Os dados estatísticos do Ministério da Justiça mostram que nos últimos três anos, entre 2016 e 2018, foram registados 2.752 crimes de abuso sexual de menores pelas autoridades policiais portuguesas, tendo havido mais de 5 mil processos que deram entrada na PJ.
Segundo os dados estatísticos do Ministério da Justiça, 822 pessoas foram condenadas nos últimos três anos por abuso sexual de menores, a maior parte dos quais (49%) a pena suspensa com regime de prova, tendo sido aplicada pena efetiva em 31% dos casos.
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