Justiça
Crimes contra menores como abuso sexual e violência doméstica foi dos mais reportados à polícia
O ano passado foi o que registou, na última década, mais participações às autoridades policiais, tanto na criminalidade geral (31.995), como nos crimes contra menores (2.997), segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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“No mesmo ano, os crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável (976 participações) e de violência doméstica contra menores (964) estavam entre os mais representados na criminalidade contra menores: 32,6% e 32,2%, respetivamente”, de acordo com a informação disponibilizada pelo INE, em conjunto com a Direção Geral da Política de Justiça.
Em 2023, foram concluídos 623 processos-crime por crimes contra menores, nos tribunais judiciais de 1.ª instância, e constituídos 672 arguidos. Foram condenadas 470 pessoas neste tipo de crimes, mais 155 do que em 2014, segundo a mesma fonte.
Ao longo da década em análise, o crime de abuso sexual foi o que maior representação teve no conjunto de crimes contra menores.
Na globalidade, os crimes contra menores foram cometidos mais por homens do que por mulheres. No ano passado, 56,9% dos suspeitos identificados eram homens.
Os crimes de violência doméstica são, no conjunto de crimes contra menores, os que registam maior aumento de lesados/ofendidos na década 2014-2023, passando de 29,0% em 2014 para 49,7% em 2023.
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No mesmo ano, mais de metade das pessoas lesadas/ofendidas identificadas nos crimes contra menores eram do sexo feminino (57,4%), “evidenciando-se o crime de abuso sexual, em que 81,4% das pessoas lesadas/ofendidas era do sexo feminino”.
Entre 2014 e 2023, registou-se um aumento do número total de processos-crime, por crimes contra menores, nos tribunais judiciais de 1.ª instância, que passaram de 410 para 623.
Em 2023, quase metade dos processos-crime (49,8%), por crimes contra menores, deveu-se a abuso sexual, mais de um quarto dos processos (26,5%) era relativo ao crime de violência doméstica contra menores e aproximadamente um quinto (19,9%) a crimes de lenocínio, tráfico e pornografia de menores.
Na década 2014-2023, verificou-se “um aumento de 212 arguidos em processos-crime, por crimes contra menores”, mais 46,1%.
Os arguidos por crimes contra menores eram maioritariamente homens, entre os 30 e os 49 anos.
Os crimes de abuso sexual são os que têm maior expressão no universo de condenados por crimes contra menores. Nove em cada dez pessoas condenadas por crimes contra menores são homens.
A prisão suspensa com regime de prova é a condenação mais frequente por crimes contra menores, representando 60,0% das decisões finais em 2023.
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