As defensoras dos arguidos acusados de terem matado um homem, há 14 meses, em Lamas (Miranda do Corvo), arrasaram, esta sexta-feira, a investigação da Polícia Judiciária.
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Mara Alves, advogada de Joana Albertino, e Mónica Costa, defensora de Edinei Catarino, insurgiram-se contra a acusação por homicídio qualificado, deduzida pelo Ministério Público (MP), cuja recomendação aponta para condenações a 22 anos de cadeia.
Depois do frouxo depoimento testemunhal do inspector da PJ Jorge Coutinho, Mara Alves considerou que “a acusação foi desmontada” devido a alegada inexistência de prova esclarecedora.
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“Não se pode condenar com base em ouvir dizer”, alegou a causídica, em cujo ponto de vista “nada nos autos do processo atesta” que Joana, ex-funcionária de uma pastelaria de Penela, foi a mandante do crime.
Para Mónica Costa, “mais uma vez, infelizmente, estamos perante um inquérito feito com leveza”, levado a cabo pela PJ sob direcção do MP.
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“A PJ age, por vezes, como se não houvesse audiência de julgamento” em que é escrutinada a credibilidade da prova carreada para os autos, opinou a defensora do cidadão brasileiro Edinei Catarino.
A título de exemplo, Mónica Costa alertou para a circunstância de a autópsia não permitir concluir se foi usada só uma faca ou se foram usadas duas, aspecto importante na medida em que ainda não foi detido o arguido Momodou Konteh (africano).
Ao remeter para “a brutalidade” inerente à morte de João Carlos Ramos, assassinado com mais de uma dúzia de facadas, o magistrado do MP estranhou a “aparente indiferença” com que os arguidos encararam o homicídio.
Se na perspectiva do procurador é adequada uma pena de 22 anos de prisão, para as advogadas de defesa a punição deve ficar aquém de 16 anos.
O esfaqueamento mortal de João Ramos, 58 anos de idade, ocorreu em Lamas (Miranda do Corvo), em Julho de 2023.
Volvido meio ano, o MP concluiu ter-se tratado de homicídio encomendado e que nem por isso consistiu em crime perfeito.
José Manuel Rodrigues, ex-patrão de Joana, confirmou que ela foi trabalhar na manhã seguinte ao dia do crime e disse que a arguida estava “descontrolada e com medo”.
Joana foi ainda descrita como “trabalhadora e amiga de ajudar os outros”.
Por ocasião do assassinato, José Manuel não quis conhecer pormenores.
Face à estranheza do juiz Rui Pacheco Duarte perante tamanha indiferença da testemunha, Rodrigues afirmou ter ficado preocupado por poder ser associado ao crime.
Na noite do homicídio, segundo José Manuel, a arguida, “muito nervosa”, limitou-se a dizer-lhe estar “ali [em Lamas] uma pessoa morta”.
Noutro plano, Joana Albertino foi descrita como “supermãe, que nunca deixava para trás os filhos” (menores), e cuidadora de uma avó, que se encontrava doente.
Outra testemunha, Francisco Reis, antigo presidente de uma Junta de Freguesia de Penela, chorou ao dizer que a arguida “faz muita falta aos filhos”.
Segundo a acusação deduzida pelo MP através do DIAP de Coimbra, a cujo teor Notícias de Coimbra teve acesso, Joana terá usado o respectivo telefone para dar notícia do crime a uma irmã, a par de lhe ter entregado um tapete e a capa do banco do carro onde João Carlos viajou de Penela para Lamas com a arguida.
À margem de uma união de facto com Gabriel Eduardo, Joana terá tido com João Carlos, solteiro, uma relação extraconjugal.
Acontece que tal relação foi esmorecendo, a ponto de ela, funcionária de uma pastelaria de Penela, haver denotado desinteresse em que a mesma prosseguisse. Ora, desencantado, João Carlos terá ameaçado Joana de contar ao companheiro dela e de molestar os filhos.
O MP, coadjuvado pela Polícia Judiciária, crê que foi traçado um plano para em Julho de 2023 eliminar João Carlos Ramos, a viver sozinho desde o falecimento da mãe.
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