presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu hoje ao primeiro-ministro, António Costa, que decrete o “estado de emergência nacional” para dar mais poder às autoridades na adoção de medidas para travar a pandemia de Covid-19.
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“Entende a Câmara Municipal do Porto (…) que deveria ser antecipado o decreto de declaração do Estado de Emergência Nacional, permitindo que a Polícia Municipal possa impor maior autoridade e para que mais medidas restritivas possam ser mais efetivas”, lê-se num comunicado divulgado hoje pela Câmara Municipal do Porto.
Segundo a autarquia do Porto, “os abnegados e incansáveis trabalhadores municipais e os agentes da Polícia Municipal têm reportado um conjunto de situações que implicam mais poder público para que possa ser imposta uma maior distância social em 100% da cidade, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde”.
“Sendo essa uma exclusiva competência do Governo, o presidente da Câmara do Porto pediu hoje por escrito ao senhor primeiro-ministro que antecipe essa medida [de estado de emergência] que, noutros países, tem sido tomada tarde de mais”, acrescenta a câmara o mesmo comunicado.
Rui Moreira solicitou também hoje à ministra da Saúde, Marta Temido, para que “acelere as medidas de contenção a nível nacional”, a exemplo do que foi feito na cidade do Porto, e que as imponha a “todos os municípios que tardam em agir”.
A autarquia do Porto tem sido pioneira em Portugal na adoção de medidas para travar a pandemia de Covid-19, recorda Rui Moreira, referindo que depois de aplicar o plano de contingência interno preconizado pela Direção Geral de Saúde, foi a “primeira a adotar, a 10 de março, a cessação de todos os eventos culturais e o encerramento de museus e do Teatro Municipal, entre outros equipamentos, e a limitar os serviços municipais de atendimento público”.
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O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.700 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ultrapassou as 150 mil pessoas, com casos registados em mais de 137 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 169 casos confirmados.
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